DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exercício: 2024 Contrato: 20240380 Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.195.504/0001-68 Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 369.730,52 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610408.2.034 Manutenção de Transporte Escolar - FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/ Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230381, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240381 Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.534.762/0001-10 Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 68.784,64 (sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.123610408.2.025 Manutencao do Programa de Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/ Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230386, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240386 Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.534.762/0001-10 Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 160.540,72 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610408.2.034 Manutenção de Transporte Escolar - FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA, FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 6º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/05/2024 a 27/10/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de abril de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 025/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo nº 08.22.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: contratação de pessoa física para locação de imóvel não residencial visando o funcionamento em caráter temporário do CRAS GEDOVAR NAZZARI, o qual atende com eficiência as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Contratado: Alberto Vieira Lima, CPF *.009.172-. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202407080017-PE/CCL/PMM. CA n° 096/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Valor Global R$ 22.593,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais), para os itens: 01 (Computador Portátil (Notebook)); 02 (No-Break); 03 (Impressora laser); 04 (Computador - Desktop Avançado); 05 (Mesa para impressora) Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R.R. Gomes & Cia Ltda - Epp, CNPJ n° 08.786.992/0001-36. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 097/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Valor Global R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para o item 06 (Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)) com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Mônaco Veículos Ltda, CNPJ n° 18.548.319/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202403180006-IL/CCL/PMM. Contrato nº 2024040044- SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratante (locatária): Raira Waldiléia Pantoja dos Santos- CPF: XXX.XXX.662-40. Valor Global R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Vigência: 05/04/2024 à 05/04/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202403180006-IL/CCL/PMM. Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento da Emef Santa Ana Cristina - Comunidade Sucupira - Ramal Pau da Isca, Zona Rural, Em Atendimento À Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Contratante (locatária): Raira Waldiléia Pantoja dos Santos - CPF: XXX.XXX.662-40. Valor Global R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Amparo legal no Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 01/2024. Ratificação: 03/04/2024. Moju/Pa, 10 de setembro de 2024. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 202404300014- PE SRP/CCL/PMM, publicado no dia 02/09/2024, no D.O.U, Seção 3, Edição n° 169, Página n° 235. Referente ao CA n° 090/2024 - SEMSA/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 123.937,80 (Cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). LÊ-SE: Valor Global R$121.325,25 (Cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos. CA n° 091/2024 - SEMDESTRE/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 124.808,34 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e quatro centavos). Lê-Se: Valor global R$ 122.195,79 (Cento e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). CA n° 092/2024 - SEMAD/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 511.696,81 (Quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). LÊ-SE: Valor global R$512.095,01 (Quinhentos e doze mil, noventa e cinco reais e um centavo). CA n° 093/2024 - SEMED/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 1.279.080,08 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitenta reais e oito centavos). LÊ-SE: Valor Global R$ 1.280.075,58 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). CA n° 094/2024 - SEMSA/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 383.268,17 (Trezentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). LÊ-SE: Valor Global R$ 383.566,82 (Trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). CA n° 095/2024 - SEMDESTRE/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 384.182,74 (Trezentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). LÊ-SE: Valor global R$ 384.481,39 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024-PMNI. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ZUCAVEL ZUC AT E L L I VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 05.147.384/0001-93. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR (PROGRAMA 09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Valor: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 10 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024-PMNI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUGEP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR (PROGRAMA 09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 05.147.384/0001-93, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais). NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMNI - SRP Origem: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI - SRP. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 03.2024-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUDESP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Recebimento das Propostas: até às 9h00min do dia 24/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/09/2024 às 10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CC/SEMED CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 018/2024 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE "COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS DE SOUZA", NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 016/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: INOMATA & CIA LTDA, CNPJ 19.216.608/0001-86, CONTRATO Nº 002/2024/CC/SEMED, Valor: R$ 1.339.500,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do recebimento por parte da Contratada do termo de Autorização de Início de Obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 007/2022/SEMDES - Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 15.494.605/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 016/2022/PMO - SRP. Objeto: Registro de Preço que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartável, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES , SEMSA). Vigência: 17/08/2024 à 31/12/2024.