DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.05.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para PROORGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 2024.02.05.01, com a empresa: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 19.099.344/0001-28, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 05/07/2024 a 05/10/2024; Data de assinatura: 4 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.26.01 - PMSIP Contratação de Empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.08.26.01; Valor do Contrato: R$ 2.709.434,72 (dois milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência do contrato é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, até 31/12/2024, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor mensal dos serviços permanece o inicialmente contratado, sendo que o último mês será proporcional aos dias contratados; Data de assinatura: 4 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 042/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Genset Solutions Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores Ltda. Valor: R$ 82.000.00 (quatrocentos e onze mil e duzentos reais). Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. CONTRATO Nº 043/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Máquinas e Motores Almeida e Lima Ltda. Valor: R$ 411.200.00 (quatrocentos e onze mil e duzentos reais). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 20/2024 - SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas a fim de atender a Campanha de Vacinação - Influenza 2024 da Divisão Especializada de Epidemiolgia do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde - NTVS. Valor Total da Contratação: R$ 40.617,00 (Quarenta mil e seiscentos e dezessete reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 16/09/2024 horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 10 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Para Atender ao Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde - Santarém/Pa. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 10 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: repasse de recurso no valor de R$1.096.023,59 (um milhão, novecentos e seis mil, vinte e três reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 773/2024. Objeto: Contratação de Unidades Prestadoras de Serviços Hospitalares Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Diversos e Predeterminados Para Atendimento aos Pacientes da Rede Pública Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hospital e Maternidade João XXIII, inscrito no CNPJ/MF nº 05.001.243/0001-68, no valor total R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). 12 (doze) meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 084/2021 da Inexigibilidade 001/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 034/2024-Concorrência Pública n° 003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ. Não houveram empresas participantes, sendo considerado certame DESERTO. Santarém, PA, 10 de setembro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bairro Floresta na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SER V I CO S E LOCACAO LTDA PA. Santarém, PA 10 de Setembro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA. Presidente da comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMINFRA UASG 927644 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES - SANTARÉM. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 10 de Setembro de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 21 de agosto de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024210801 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 VALOR TOTAL: 735.450,00 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 287.700,00, Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. E Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 447.750,00 . VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 05 de setembro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS- PA. Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024050901 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 VALOR TOTAL: 362.325,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 154.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.432,50. VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.