DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 005/2024-SMS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92 (valor total registrado R$ 58.982,10); Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28 (valor total registrado R$ 65.491,00) e Prestserv Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 55.163.119/0001-77, (valor total registrado R$ 38.184,80), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 1.319/1.484, do v. 5º do Processo nº 00004.2024.090.01, cujo o objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de bens de qualidade comum, abrangendo materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, voltada ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo um valor global de R$ 162.657,90. Pau d´arco/PA, 05/09/24 (ato de adjudicação) e 06/09/24 (ato de homologação). LEOZANI COSTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 00609001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital Contrato nº 018-3/2024-FMS. Sendo vencedora a empresa: ABREU CONSTRUTORA LT DA - ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09 Total Do Vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos). O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 10 de setembro de 2024. a AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-3/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 23/09/2024 - 10h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024, PROCESSO N° 2023/939920, Conforme Especificações Constantes no edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.041205/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, Objetivando a Atender as Necessidades dos Alunos Matriculados na Rede da Educação Básica do Município de Prainha. CONTRATO Nº 20240406. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): A de Jesus Diniz, CNPJ: 26.033.840/0001-44. Valor Total: R$ 143.900,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos reais); CONTRATO Nº 20240407. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B C Dos Santos de Almeida, CNPJ: 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 89.360,00 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 20240408. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 100.790,00 (cem mil, setecentos e noventa reais); CONTRATO Nº 20240409. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, CNPJ: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 13.902,50 (treze mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20240410. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Andrade Me, CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 10.875,00 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.050702/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Gráficos Diversos Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240411. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): CJ dos Santos Comercio e Serviços CNPJ: nº 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 272.150,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ: 07.307.106/0001-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2023. Processo Licitatório nº 207/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 085/2022. Objeto Contratação de empresa para adquirir os serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do laboratório Municipal de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura do Termo Aditivo: 29/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2023 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 03/03/2024 e término em 03/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 23/09/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 23/09/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 6 de Setembro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 23/09/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 90005/2024 Objeto: RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO Nº 959158/2024 Celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240249 CONTRATADA: MARC E LO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o aquisição de motoniveladora para o município de Santa Izabel do Pará, através do termo de convênio Nº 947101/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; SESSÃO PÚBLICA: 24 de setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024-PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União - D.O.U, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e secretarias jurisdicionadas; SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.02 - PMSIP. OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor do Contrato: R$ 1.446.810,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e dez reais); Vigência dos Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.03 - PMSIP OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.078.359/0001-42; Valor do Contrato: R$ 314.535,00 (Trezentos e quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); Vigência dos Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves