DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240263 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): SCORPION INFORMÁTICA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.446,08 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.446,08 VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240264 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.225,20 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 25.225,20 VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240265 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.182,00 (dez mil, cento e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.182,00 VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240227 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo licitatório nº 90005/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI OBJETO: Aquisição de Pneus, câmaras e protetores. VALOR TOTAL: R$ 1.093.441,38 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.093.441,38 VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240228 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo licitatório nº 90005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA ( O ) : A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI OBJETO: Aquisição de pneus, camaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura e fundos municipais. VALOR TOTAL: R$ 87.223,74 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO2, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.223,74 VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240229 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo licitatório nº 90005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI OBJETO: Aquisição de pneus, camaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura e fundos municipais. VALOR TOTAL: R$ 47.490,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 47.490,00 VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240266 do Pregão ELETRÔNICO nº 90010/2024 cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-36,com o valor total de R$ 3.990.990,00; (Três Milhões e Novecentos e Noventa Mil e Novecentos e Noventa Reais); E. S SERVICOS DE CONSTRUCÃO EIRELI; C.N.P.J. nº 32.642.760/0001-99 com o valor total de R$ 898.570,00; (Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Setenta Reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 10 de setembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 90005/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240226 do Pregão ELETRÔ N I CO nº 90005/2024 cujo objeto versa sobre Aquisição de pneus automotivos, câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Domingos do Capim/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI; C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 2.864.016,50; (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 10 de setembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016909 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240482 - CARONA Nº ARP024/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO PROGRAMA PNATE DA SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 561.805,88 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240501 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃ O, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 228.812,89 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240502 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 55.160,31 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240309 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Associação Colo de Deus e Santissima Virgem (A.C.D.S.V) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical Com a Banda Colo de Deus Para Apresentação no Círio Musical 2024, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Vigência: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 27 de Agosto de 2024 Contrato Nº: 20240318 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0002-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Cooperativa de Produção dos Agric. Familiares de São M. do G Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 459.078,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Setenta e Oito Reais) Vigência: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240313 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 361.533,50 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024 Contrato Nº: 20240314 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A C De Sousa Com e Serviços Objeto: Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 414.800,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024 Contrato Nº: 20240315 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 547.500,00 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024 Contrato Nº: 20240310 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 50.049,00 (Cinquenta Mil, Quarenta e Nove Reais) Vigência: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024 Contrato Nº: 20240311 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.206,00 (Um Mil, Duzentos e Seis Reais) Vigência: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90012/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução da Construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona Rural, no município de são Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação