DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 01.04.2024.001, tendo sido a empresa Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 7, 8, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45, e a empresa A. R da C Barra Ltda CNPJ: 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens 1,2,4,5,6,16,17,18,19,21,31,32,33,34,35,36 e 40. Os itens 3,9,10 e 11, foram fracassados. São Sebastião da Boa Vista/PA, 10 de setembro de 2024 GETÚLIO BRABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-2908001 Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte 01, localizada na Vila do Km 14 da Jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 25/09/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br , e no Portal PNCP. DIEIZOM RILBSON ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00025-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Dia 24/09/2024, às 10:00hs.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00026-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais odontológicos, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 25/09/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241021 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 6/2024-043FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 40.000 KM (QUARENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ-MF, Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0001-08, com o valor total de R$: 3.954,12 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), Vigência: 10 de setembro de 2024 até 09 de novembro de 2024. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241019 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 6/2024-044FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 15.000 KM (QUINZE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ZUC AV E L ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$: 5.203,35 (cinco mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 08 de novembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 231/2024/ADM O Gestor Municipal do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, arrematante do item: 01, com valor global da arrematado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 198/2024/ADM O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante do intens.: 01; 02, com valor global da arrematado de R$: 196.000,00 (cento e noventa e seis mil, reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil, reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O ITEM FRACASSADO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 03, do Processo Licitatório nº 9/2024-050PMT, Modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO Tucumã - PA - 10 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 240501-002-PMVN Referente a Inexigibilidade N° 6/2024-010-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia. Objeto: O Imóvel se Destina ao Funcionamento do Novo Prédio da Defensoria Pública do Estado do Pará, Vigia/PA. Contratado: FRANCISCO AIRTON RIBEIRO DE SOUSA. Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Valor mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados de 10/05/2024 até 10/05/2027, prorrogável por igual período. Data de Assinatura: 10 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 300824-001-PMVN, originário da Concorrência Eletrônica nº 5/2024-003- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.xxx.60x/0001-xx. Contratada: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Pavimentação de 10,27 KM de Estrada Vicinal, do Trecho do Entroncamento da PA 140 até a Comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - PA Valor total: $ 16.721.528,04 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Job Xavier Palheta Júnior Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110723-002-SEMSA, decorrente do Pregão Eletrônico N° 9/2023-005-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: M.P. DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 09 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 500/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Ass.: 10/09/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 505/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.650.279/0001-07. Ass.: 10/09/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0105/2024/PMX REPUBLICAÇÃO DO EDITAL De acordo com as mudanças feitas no Portal De Compras Públicas, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 057/2024/PMX cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital