DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100230 230 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se Após análise de esclarecimento ao Termo de Referência, identificamos o erro, no item 18 e 96, no item 18 a mesma e comercializada por quilos (KG) unidade de medida e especificação do item encontrasse com erro, será feita a retificação de "MASSA ACRÍLICA 16L", onde Passa-se ler " MASSA ACRÍLICA 15 KG, no item 96 e 97, ao se referir TINTA PVA LATEX MAXX 18L OU SIMILAR, direciona a marca SUVINIL, onde passa a ler TINTA PVA 18L de linha premium, de boa qualidade, republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 20/09/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e Termo De Referência Permanecem inalteradas. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 15.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO CONTRATUAL: Construção lote 01 - pavimentação e adequação de estrada vicinais, no município de Aguiar, atendendo ao Contrato de Repasse nº 903905/2020/MAPA/CAIXA , lote 02 - adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhada, atendendo ao contrato de repasse nº 908660/2020/MDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 6 de setembro de 2024. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 4 de setembro de 2024. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: PROPOSTA 11404.6900001/23-001 MINISTÉRIO DA SAÚDE 08.00 FUNDO MUN. DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.301.2002.1030 CONST/AMPL/REFOR UNDS BASICA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - 29.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 898.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 898.000,00. Barra de Santa Rosa - PB, 28 de agosto de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461113000123004 da Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25/09/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 10 de setembro de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 30/2024 Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Coletes Para Atender A Demanda da Frota do Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. Dotação: 02.0000 - Executivo 02.010- Gabinete do Prefeito 02010.04.122.2005.2002 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 02.030-Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas 02030.04.122.2005.3017 - Manutenção das Atividades da Sec. Administração e 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 02.040-Secretaria de Finanças e Planejamento 02040.04.122.2005.2922 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.304.1018.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.060-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIM. URBANO E 02060.04.122.2005.2161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002070.12.361.1005.2036 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 553 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2046 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR E CONS. CONTROLE SOCIAL 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 669 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.2982 - MAN. DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 669 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.3020 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOC. ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 669 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3003.2098 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BF 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3003.2954 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO DO SUAS - IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.122.2005.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAES 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.451.1031.2065 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA SEINFRA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.100- SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E EVENTO 02100.13.122.2005.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DA JUVENTUDE, CU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.110-SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 02110.20.122.2005.2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.120-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02120.27.812.2005.3018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.140-SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA 02140.04.122.2005.2156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO I 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.440.646/0001-31 - CT Nº 00183/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 514.715,00 e CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº 09.017.325/0001-51 - CT Nº 00182/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 121.564,60. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 29/2024 OBJETO: Futura e eventual contratação para aquisição parcelada de frutas e verduras, destinados a manutenção das secretarias de saúde e desenvolvimento humano e inclusão social. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. Dotação: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.051- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERV I ÇO S DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.2982 - MAN. DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.3020 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOC. ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3003.2098 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BF 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3003.2954 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO DO SUAS - IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00181/2024 - Data de Assinatura do Contrato: 09.09.24 - Valor Total: R$ 111.146,15.