DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16299/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16596/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição de Isosource Mix 1l E Nestogeno 2 800g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No Período de 180 Dias. Demanda Judicial De: Teresinha de Jesus Araujo, Bryan Levi de Sousa Barbosa E Luis Vinicius Da Fonsêca Nascimento Processo N°: 0821659-98.2024.8.15.0001, 0825649- 97.2024.8.15.0001 E 0840188- 05.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.922,24. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Locação de Impressora Com Fornecimento de Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria de Saúde Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo de Valor No Importe de R$ 39.000,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.201.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001002 / 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16788/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da At e n ç ã o Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe de R$ 3.258,75. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2024/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.356/2024. RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONETES ELETRÔNICOS LTDA Inscrita No CNPJ: 11.750.184/0002-04 Com Vistas A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA USO EM OFICINAS DE MÚSICA DA BANDA FANFARRA "13 DE JULHO" DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) DO CRAS BODOCONGÓ, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 2.946,00 (Dois Mil, Novecentos E Quarenta E Seis Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 6 de setembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 5/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10501/2024 - 29.08.24 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; CT Nº 10502/2024 - 05.09.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; CT Nº 10503/2024 - 29.08.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes do PE 05/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos do Convênio Nº 945883/2023 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10601/2024 - 04.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.770,00 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes do PE 5/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.770,00. Congo - PB, 26 de julho de 2024. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.301.2011.1035 Estruturar Rede de Serv. Publi. de Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 10.302.2011.1038 Estruturar Rede de Serv. Publi. de Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10401/2024 - 05.08.24 - AB Industria e Comercio Ltda - R$ 2.035,00; CT Nº 10402/2024 - 05.08.24 - Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 8.044,00; CT Nº 10403/2024 - 13.08.24 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 3.400,00; CT Nº 10404/2024 - 05.08.24 - Elber Industria de Refrigeração Ltda - R$ 10.900,00; CT Nº 10405/2024 - 05.08.24 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 6.271,00; CT Nº 10406/2024 - 08.08.24 - Equipal Com. Ind. Imp. Exp. Ltda - R$ 1.500,00; CT Nº 10407/2024 - 05.08.24 - Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli - R$ 3.949,00; CT Nº 10408/2024 - 05.08.24 - Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli Epp - R$ 1.298,00; CT Nº 10409/2024 - 12.08.24 - M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - R$ 1.940,00; CT Nº 10410/2024 - 08.08.24 - Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - R$ 650,00; CT Nº 10411/2024 - 16.08.24 - Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 2.025,00; CT Nº 10412/2024 - 05.08.24 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 3.318,70; CT Nº 10413/2024 - 12.08.24 - Quickbum E-Commerce Eireli - R$ 4.220,00; CT Nº 10414/2024 - 05.08.24 - Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 4.128,00; CT Nº 10415/2024 - 05.08.24 - Workout Comercio de Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.290,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB Industria e Comercio Ltda - R$ 2.035,00; Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 8.044,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 3.400,00; Elber Industria de Refrigeração Ltda - R$ 10.900,00; Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 6.271,00; Equipal Com. Ind. Imp. Exp. Ltda - R$ 1.500,00; Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli - R$ 3.949,00; Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP - R$ 1.298,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - R$ 1.940,00; Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 2.025,00; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - R$ 650,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 3.318,70; Quickbum E- Commerce Eireli - R$ 4.220,00; Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 4.128,00; Workout Comercio de Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.290,00. Congo - PB, 5 de agosto de 2024. ANA MÉRCIA FERNANDES RIBEIRO ALVES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, Tipo Ambulancia Tipo A, Vendido Por Uma Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM A PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 05.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05005.10.301.1004.1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04 MUNISTERIO DA SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 07901/2024 - 05.09.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO AMBULANCIA TIPO A, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM A PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.800,00 - Gado Bravo - PB, 29 de agosto de 2024. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito