DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 9 de setembro de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00200/2024 - 06.09.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 4.761,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Lei nº 14.133/2021. 2ª Reunião - Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do município, Data envio das Proposta de preços: Início em: 12/09/2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 25/09/2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. na sala da CPL, em todos os dias úteis, durante expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 10 de setembro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O Extrato de Notificação - TP00003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mogeiro. Contratada: PR CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Notificação de Execução Contratual Tomada de Preço n° 00003/2023 e Contrato n° 00108/2023-CPL assinado em 27 de novembro de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias corridos para manifestar-se. Mogeiro - PB, 5 de Setembro de 2024. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA RUA ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp Picuí - PB, 10 de setembro de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00029/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS DO SÍTIO TANQUES ATÉ O MIRANTE SRRA DA RAPOSA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 10 de Setembro de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 16010000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 0000711 4490.52 99 16010000. VIGÊNCIA: até 09/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00081/2024 - 09.09.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 133.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 133.000,00. Poço Dantas- PB, 6 de setembro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POM BA L - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 12.368.033/0001-78. Valor: R$ 499.784,66. Pombal, 5 de setembro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 12.368.033/0001-78. Valor: R$ 499.784,66. Pombal, 5 de setembro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500 02080.10.302.2015.1033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2024 - 10.09.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 140.800,00; CT Nº 00077/2024 - 10.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 102.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 140.800,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 102.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Setembro de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00031/2024 - Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 16.497,99; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 19.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Serviço De Locação De Ambulâncias Para Atender À Demanda Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de setembro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA