DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 17/09/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 24/09/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro na descrição de alguns itens São José do Bonfim - PB, 10 de setembro de 2024. FABIANO MOTA VICTOR FIILHO Secretário de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Credenciamento 00004/2024 No Extrato de homologação e Extrato de contrato do Credenciamento 00004/2024, no Diário Oficial da União, no dia 09/09/2024, pg. 26, no Diário Oficial do Estado, no dia 09/09/2024, pg. 37, Jornal a União/PB, no dia 12/08/2024, pg. 261, Seção 3. Nº 154 e Jornal Oficial dos Municípios no dia 09/09/2024, pg. 31. Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB. Onde se lê: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001- 75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32, Leia-se: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.249,00, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.413,58 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LEI Nº 14.133/21. A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim-PB, 10 de setembro de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento n ° 00001/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: - ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS, Valor: R$ 6.193,80; - ANA DA SILVA GOMES, Valor: R$ 1.570,20; - CELSO RODRIGUES DA SILVA, Valor: R$ 4.352,00; - ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM, Valor: R$ 1.004,00; - JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES, Valor: R$ 1.891,20; - JOSÉ DE MORAIS LIMA, Valor: R$ 167,70; - JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO, Valor: R$ 774,00; - NAZARETE SALDANHA DE SOUSA, Valor: R$ 4.615,70; - RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA, Valor: R$ 12.390,00; - ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO, Valor: R$ 14.322,20; - SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM, Valor: R$ 5.166,00. Total: R$ 52.446,80 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2024 OBJETO: Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, conforme contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.054.672/0001-79, CONTRATO Nº 92101/2024, VALOR: R$ 5.498,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.673.898/0001-58, CONTRATO Nº 92102/2024, VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ Nº 32.850.995/0001-76, CONTRATO Nº 92103/2024, VALOR: R$ 1.545,26; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, CONTRATO Nº 92104/2024, VALOR: R$ 39.902,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, CONTRATO Nº 92105/2024, VALOR: R$ 865,39; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90, CONTRATO Nº 92106/2024, VALOR: R$ 1.496,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, CONTRATO Nº 92107/2024, VALOR: R$ 3.496,00; JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 20.676.918/0001-62, CONTRATO Nº 92108/2024, VALOR: R$ 53.577,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61, CONTRATO Nº 92109/2024, VALOR: R$ 11.292,00; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63, CONTRATO Nº 92110/2024, VALOR: R$ 8.700,00; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87, CONTRATO Nº 92111/2024, VALOR: R$ 30.032,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: RESULTADO FINAL: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - valor: R$ 6.193,80; ANA DA SILVA GOMES - valor: R$ 1.570,20; CELSO RODRIGUES DA SILVA - valor: R$ 4.352,00; ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM - valor: R$ 1.004,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - valor: R$ 1.641,00; JOSÉ DE MORAIS LIMA - valor: R$ 167,70; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - valor: R$ 774,00; NAZARETE SALDANHA DE SOUSA - valor: R$ 4.615,70; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - valor: R$ 12.390,00; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - valor: R$ 14.322,20; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - valor: R$ 5.166,00. São José de Espinharas - PB, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: RESULTADO FINAL: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - ANA DA SILVA GOMES - valor: R$ 1.570,20; CELSO RODRIGUES DA SILVA - valor: R$ 4.352,00; ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM - valor: R$ 1.004,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - valor: R$ 1.641,00; JOSÉ DE MORAIS LIMA - valor: R$ 167,70; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - valor: R$ 774,00; NAZARETE SALDANHA DE SOUSA - valor: R$ 4.615,70; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - valor: R$ 12.390,00; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - valor: R$ 14.322,20; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - valor: R$ 5.166,00. São José de Espinharas - PB, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00150/2024 - 05.09.24 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001- 28 - R$ 24.960,00; CT Nº 00151/2024 - 09.09.24 - ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.622.530/0001-00 - R$ 24.800,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, que objetiva a Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 79.500,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, que objetiva a Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEIRELLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.795.834/0001-50 - R$ 129.300,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTRATO Nº 146/2024 - CPL Considerando o erro na formulação do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 e, consequentemente, no Contrato nº 00146/2024, onde a dotação orçamentária foi informada incorretamente, procedo à retificação para corrigir a referida dotação. Nos termos do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, retifico a dotação orçamentária para o seguinte: Onde se lê: 15.00 SECRETARIA MUN DE CULTURA E COMUNICAÇÃO: 13.392.2016.2118 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Leia-se: 20.00 SECRETARIA MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE: 27.122.1003.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Com esta retificação, os documentos supracitados passam a vigorar conforme a dotação corrigida. São José de Piranhas - PB, 26 de agosto de 2024. LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação