Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/09/2024 · pág. 234

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100234 234 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de bomboniere em geral (doces, balas, bombons e semelhantes), para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 26 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 21 de outubro de 2024, às 09h00. O certame realizado no dia 09 de setembro foi anulado devido a um erro no cadastro do valor de referência do objeto, o que influenciou as propostas das empresas e a fase de lances. A licitação será republicada corrigindo essa inconsistência. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. Vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, com valor global: R$ 93.755,16 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, com o valor global: R$ 13.011,04 (Treze Mil, Onze Reais e Quatro Centavos). CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor global: R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor global: R$ 61.893,20 (Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.365.339/0001-58, com o valor global: R$ 8.450,00 ( Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, com o valor global: R$ 36.413,28 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos), JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 20.676.918/0001-62, com o valor global: R$ 10.760,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta Reais), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: o 43.463.126/0001-05, com o valor global: R$ 3.001,60 (Três Mil, Um Real e Sessenta Centavos), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001- 50, com o valor global: R$ 44.900,00 (Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais), MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor global: R$ 5.700,00 ( Cinco Mil e Setecentos Reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, com o valor global: R$ 6.280,00 ( Seis Mil, Duzentos e Oitenta Reais), NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, com o valor global: R$ 11.896,00 ( Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais), REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, com o valor global: R$ 13.415,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quinze Reais), TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, com o valor global: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21. Estando convocada para assinar termo contratual. Emas - PB, 6 de setembro de 2024. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. Vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, com valor global: R$ 93.755,16 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, com o valor global: R$ 13.011,04 (Treze Mil, Onze Reais e Quatro Centavos). CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor global: R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor global: R$ 61.893,20 (Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.365.339/0001-58, com o valor global: R$ 8.450,00 ( Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, com o valor global: R$ 36.413,28 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos), JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 20.676.918/0001-62, com o valor global: R$ 10.760,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta Reais), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: o 43.463.126/0001-05, com o valor global: R$ 3.001,60 (Três Mil, Um Real e Sessenta Centavos), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001- 50, com o valor global: R$ 44.900,00 (Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais), MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor global: R$ 5.700,00 ( Cinco Mil e Setecentos Reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, com o valor global: R$ 6.280,00 ( Seis Mil, Duzentos e Oitenta Reais), NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, com o valor global: R$ 11.896,00 ( Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais), REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, com o valor global: R$ 13.415,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quinze Reais), TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, com o valor global: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21. Estando convocada para assinar termo contratual. São Mamede - PB, 6 de setembro de 2024. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Remarcação de sessão de disputa. Processo Administrativo nº 0086/2024. A prefeitura municipal de São Mamede -PB, através do agente de contatação torna público o aviso de remarcação de nova sessão de disputa do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. O prazo Limite para Impugnação e esclarecimento passará a ser dia: 19/09/2024 às 23:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 24/09/2024 às 08hs59min; Cuja nova data será dia: 24/09/2024 às 09hs:00. Reconduzimos nova data por motivos de vícios com a publicação no diário da união, tendo em vista ser imprescindível para o processo. Informamos que todos os atos do Edital permanecem inalterados. São Mamede-PB, 9 de setembro de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 925532 PROCESSO DE LICITACAO n.º 106494/2024. CONCORRENCIA N.º 03/2024. OBJETO: Melhorias fisicas e operacionais de infraestrutura viaria das ruas Expedicionario Antonio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando pavimentação em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensão na área rural do municipio de Araucária/PR, incluindo ainda os servicos de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sinalizacao de transito, drenagem, ensaios tecnologicos e placas de comunicacao visual. Bairro: Formigueiro - Contrato de Repasse nº 947774/2023/MIDR/CAIXA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.168.147,39 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não PROCESSO DIGITAL: 106494/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1S9V888C. O recebimento das propostas, abertura e disputa de precos, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereco https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Ate 14:00 hs do dia 17/10/2024 | DATA E HORARIO DA ABERTURA DA SESSAO PUBLICA As 14:00 hs do dia 17/10/2024. O edital completo e possíveis alteracoes esta(ao) disponivel(eis) no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sitio eletronico da Prefeitura de Araucaria, no endereco https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitacoes). O acesso a integra do processo licitatorio, edital e anexos tambem encontra-se disponivel mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicacao do numero do Processo e Codigo Verificador, atraves do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo- digital/detalhar/1. Demais informacoes podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitacoes e Compras, das 9h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00, telefone(41) 3614-1400 - Ramal: 1509 (DLC) / 3614-1400 - Ramal: 1625 (Agente de Contratação), e-mail: [email protected]. OBS: Republicado para alteracoes de acordo com o processo digital. Araucaria, 4 de Setembro de 2024. AIRTON MOREIRA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de informação geográfica (SIG) nativo para plataforma web com os módulos de gestão cadastral multifinalitária e observatório imobiliário com hospedagem em datacenter; fornecimento de imagem aérea ortorretificada; fornecimento de imagens multidirecionais terrestres e aéreas; serviço de vetorização, cálculo e comparação de área das edificações. Serviço de atualização do cadastro técnico imobiliário; serviço de revisão e atualização da planta genérica de valores e serviço de digitalização de documentos do setor de cadastro. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 22/10/2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 22/10/2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão/PR, a partir do 1º dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44)3518-1144 (Ramal 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Campo Mourão/PR, 10 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - ITENS 13, 15, 21, 25, 32, 34, 36, 43, 46, 48, 55, 57 e 63 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (COTA PRINCIPAL) E ITENS 12, 14, 20, 24, 31, 33, 35, 42, 45, 47, 54, 56 e 62 DESTINADOS A COTA RESERVADA DE ATÉ 25% ME E EPP E OS DEMAIS ITENS SÃO DESTINADOS A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12/092024 até às 08h do dia 25/09/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 25/092024. Início da disputa de preços às 14h do dia 25/09/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.171.549,59. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 10 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024 A prefeitura municipal de FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 11/09/2024 até 25/09/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 25/09/2024. Objeto: REFERENTE