DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100235 235 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E NUTRICIONISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br . Figueira, 10 de setembro de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO na Escola Municipal Jorge Pio e no Centro Municipal de Educação Infantil Cohapar, localizadas neste município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 26.09.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 26.09.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 9 de SETEMBRO de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de refeições self-service e bebidas, a serem servidas na cidade de Umuarama, por empresas sediadas na cidade de Umuarama, para atendimento dos servidores municipais em trânsito ou em deslocamento, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Icaraíma, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/09/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 49.331,00 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 10 de Setembro de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 125/2024. REGISTRO DE PREÇO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FORNECIMENTO DE PORTÕES, GRADES, GUARDA-CORPO E OUTROS, INCLUSO MATERIRAL, FABRICAÇÃO, ENTREGA, INSTALAÇÃO E PINTURA (pós deserto) Dia e horário: 25/09/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 10 de setembro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em cbuq topo revestimento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em ruas do quadro urbano da cidade de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de setembro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO CIMENTO LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕ ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADO: MARIZA COBALCHINI, inscrita no CNPJ sob o n° 52.076.329/0001-30, situada na Rua Minas Gerais, nº 55, Centro, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 89.980-000, representado pela Sra. MARIZA COBALCHINI, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.942.XXX-XX e portadora da cédula de identidade nº 4.748.XXX-SSP/SC. Valor Total: R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 6 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - PMLS No dia 06 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO CIMENTO LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) pelo critério Menor Preço por Lote: MARIZA COBALCHINI CNPJ: 52.076.329/0001-30, lote 01 no valor de R$ 18.050,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 069/2024 R$ 18.050,00 (Dezoito Mil e Cinqüenta Reais). JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE Objeto: Aquisição de uniformes escolares (camisetas e bermudas), em caráter complementar, por meio de Pregão, na forma eletrônica, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, destinados às instituições municipais de ensino para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), além de camisetas para viabilizar a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD destinadas aos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 26 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024 O Município de Nova Aurora, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 096/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cuja sessão de abertura estava marcada para o dia 18/09/2024, às 08h15min. O ato se faz necessário por razões de ordem administrativa, em face do recebimento da Demanda ID 213 - AE2024. Nova Aurora-PR, 9 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 19 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº39/2024, para Registro de Preços para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS AFINS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA. Valor Máximo: R$ 87.690,55(oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 6 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Total: R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Data: 25 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná INEXIGBILIDADE Nº 59/2024 - CARONA AO PE 06/2023 FNDE - PAC II OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2), valor R$ 398.500,00, vigência 320 dias, convenio 957472 FNDE - PAC II- EMPRESA CONTRATADA: ONHIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ : 36.519.422/0001-15 - FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. Querência do Norte- PR, 2 de setembro de 2024 ALEX SANDRO FERNANDES - PREFEITO