DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100236 236 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos e shows do município. As estruturas contratadas serão utilizadas no show do dia 29 de setembro, na Praça Matriz, e nos shows em comemoração ao 64º aniversário do município, que ocorrerão nos dias 15, 16 e 17 de novembro, no Estádio Municipal Lázaro Fernandes de Oliveira. Valor: R$ 303.077,26 (trezentos e três mil e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 25 de setembro de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Pregão Eletrônico nº 023/2024 Processo Administrativo nº 075/2024 Data: 09/09/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, que trata de PREMIAÇÃO DE AGEN T ES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL NA MUSICALIDADE DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento será até as 17h00min, do dia 19/09/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, notifica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 026/2024. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o prazo legal para apresentação de propostas e lances ao objeto licitado, conferido pelo art. 55, inciso II, "a" da Lei n°14.133/2021, é de 10 (dez) dias úteis, faz-se necessária a republicação do aviso do presente processo administrativo. Considerando tratar-se de erro substancial, que altera a formulação das propostas, a data e hora da Sessão Pública fica alterada, passando a ser realizadas na data de: 25 de setembro de 2024, às 08h30min. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul-PR, 5 de setembro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Locação de caçambas estacionárias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 5 de setembro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 0241/2023 vinculado a T P nº. 017/2023 Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Fe d e r a l Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 Sócio Administrador Ediogines Sidronio da Silva Procurador Edilson Gomes, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04/09/2024. Item II: dotação orçamentária 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 02 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 69/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Bucal e Pró Vigia. Recebimento das Propostas de Preços: Até às 09:00 horas do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 25/09/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 135.259,63 (135.259,63). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280. São Tome-PR, 9 de setembro de 2024. OCELIO FERREIRA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2024 FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 11/09/2024, o Edital do Pregão nº 60/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de 01 Triturador de galhos motorizado e 01 Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos. A sessão será realizada às 09h00m do dia 24/09/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 60/2024. Informações pelo telefone (043) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja-PR, 10 de setembro de 2024. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2024 FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 11/09/2024, o Edital do Pregão nº 61/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição e instalação de Sistema de Geração Fotovoltaica. A sessão será realizada às 14h00m do dia 24/09/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 61/2024. Informações pelo telefone (043) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja-PR, 10 de setembro de 2024. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo ambulância 0km e dois veículos 0 km, através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atençao primaria à saúde. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 27 de setembro de 2024. Início da Sessão: 27 de setembro de 2024 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 628.785,36 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 81/2024 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 6 de setembro de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATO Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 92/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos