DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100237 237 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 congêneres da união. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 1.035.798,73 (um milhão trinta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Lote I (Global) - R$ 12.429.584,76 (doze milhões quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Lote II (Mensal) - R$ 4.371,00 (quatro mil trezentos e setenta e um reais). Lote II (Global) - R$ 52.452,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Portaria N° 497/2023. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 93/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 15710000 - Transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação /15530000 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar /16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da união - VAAR 30%. Contratado: M A X I F R OT A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001- 61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 459.915,58 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Lote I (Global) - R$ 5.518.986,96 (cinco milhões quinhentos e dezoito mil novecentos e oitenta seis reais e noventa e seis centavos). Lote II (Mensal) - R$ 74.740,88 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Lote II (Global) - R$ 896.890,61 (oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria N° 5/2021. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 94/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820- 020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 944.034,34 (novecentos e quarenta e quatro mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Lote I (Global) - R$ 11.328.412,08 (onze milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e doze reais e oito centavos). Lote II (Mensal) - R$ 58.972,28 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Lote II (Global) - R$ 707.667,38 (setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Fabio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria N° 292/2021. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 95/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde / 1659321 - Transferências dos estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 1.229.858,95 (um milhão duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Lote I (Global) - R$ 14.758.307,39 (quatorze milhões setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos). Lote II (Mensal) - R$ 68.370,79 (sessenta e oito mil trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Lote II (Global) - R$ 820.449,50 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 96/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16600000 - Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MAN U T E N Ç ÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 4.307,36 (quatro mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos). Lote I (Global) - R$ 51.668,34 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Lote II (Mensal) - R$ 6.597,86 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Lote II (Global) - R$ 79.174,37 (setenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Secretária Municipal de Assistência. Portaria N° 4/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 14/2024 Objeto:Contratação de Laboratório Protético, para confecção de Próteses Dentárias, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha - PE. Valor R$ 131.250,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/09/2024 até ás 09h do dia 24/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 24/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 10 de Setembro de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, anuncia a abertura do Processo de DISPENSA Eletrônica nº 001/2024 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Objeto: Prestação de serviços referente a curso de capacitação, atendendo as necessidades de profissionais do fundo municipal de educação do município de bom conselho-pe. Curso para qualificar os gestores da secretária de educação, gestores escolares, profissionais da educação, membros dos fóruns de educação e diversidade étnico racial e as lideranças indígenas para a implementação das referidas diretrizes. Implementação das DCNS para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Justificativa: A contratação será realizada conforme obrigações e valores consignados no ETP e TR, valor total estimado: Início das propostas: 12/09/2024 10:00, limite para recebimento de propostas: 17/09/2024 10:00, início da fase de lances: 17/09/2024 10:01; encerramento da fase de lances: 17/09/2024 12:00 . Portal de contas públicas- ID DO PROCESSO : 333014. FRANKLIN S. TENÓRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 18/2024. PORTAL DE CONTAS PÚBLICAS/ID DO PROCESSO:330100 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o resultado de homologação, objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, nÚMERO iNTERNO: 00073/2023. Adjudicação: Fica adjudicado o objeto do pregão à empresa vencedora: Empresa: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10, Endereço: Rod. Fernão Dias, BR381, KM 854/855, CEP: 37556830, Pouso Alegre, - MG. Produto: Motoniveladora nova, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, potência de 150 a 202 HP, transmissão com conversor de torque, pneus de 14x5x25, Lâmina de 3.600 a 3.800mm, ripper traseiro com no mínimo 03 dentes, peso operacional de 15.000 a 16.000 kg. Valor Unitário: R$ 707.670,00. Quantidade: 1 unidade valor total: R$ 707.670,00. Homologação: Após a análise da documentação apresentada, o presente processo de licitação foi homologado, com adjudicação do objeto à empresa vencedora acima mencionada. Bom Conselho, 10 de setembro de 2024. JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo - N.º 047/2024 * Repetição Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/PE, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 15.975.539,92. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 11/09/2024 até o dia 26/09/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 26/09/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de PE - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: [email protected] e no Setor de Licitações do Município de Buenos Aires, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142. Buenos Aires/PE, 10 de setembro de 2024. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 74 inc. III da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para Aquisição de livros e kits de saúde bucal para os alunos na rede municipal de ensino de Buíque-PE, em favor da empresa: EDITORA CAMANO SA LTDA., CNPJ: 37.311.219/0001-11, pelo valor de R$ 2.607.360,00. Buíque, 10 de setembro de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 PROCESSO Nº 23/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação do serviço de transporte escolar de alunos, adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender os discentes com alto grau de deficiência física e alto grau de dificuldade de locomoção, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção e gerenciamento, com vistas à garantir o acesso educacional desses estudantes, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.423.726,92 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil setecentos