DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100238 238 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e vinte e seis reais e noventa e dois centavos. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 9 de setembro de 2024. WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 PROCESSO Nº 24/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UC - EDUCAÇÃO- SRP Nº 16/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PERSONALIZADAS as quais serão distribuídas aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO AC E I T ÁV E L : R$.1.589.135,35 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 24/09/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 9 de setembro de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 54/2024 CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza Chamamento Público Nº 003/2024, OBJETO: Credenciar Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas Organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações, destinados aos Programas da Secretaria de Educação para o exercício 2024. Recebimentos dos documentos a partir do dia 11 de Setembro a 01 de Outubro de 2024. Valor estimado R$ 176.848,74. Data de abertura da habilitação 02 de Outubro de 2024 às 9:00h. Informações na sala do departamento de merenda da Secretaria de Educação, situada na Avenida Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitação de e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 10 de Setembro de 2024. JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PL nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição de fruta, tubérculo e verdura para atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 43.218,00. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 24.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 24.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito/PE, 10 de setembro 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório N° 101/2024 - Pregão Eletrônico N° 028/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÁLCOOL/ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, ARLA 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "SMART" com "CHIP" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br Critério de Julgamento: Menor percentual Total de Taxas (TT). Início de Acolhimento de proposta: 11/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 23/09/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 23/09/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 10 de setembro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 39/2024 Fundo Municipal de Saúde de Maraial Compra. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Maraial/PE, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor global: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 11/09/2024 até às 09h:30min do dia 25/09/2024. Abertura da Sessão de lances: 25/09/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 10 de setembro de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2024 Repetição Processo Licitatório nº 321/2024/PMO. CPL/OBRAS. Objeto: contratação de uma empresa de arquitetura/engenharia para obra de requalificação e restauro do mercado da ribeira, localizado na rua de São Bento, s/n, varadouro, município de Olinda/PE. Valor estimado: R$ 385.295,26. Abertura: 30/09/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 5 de setembro de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Fundo Municipal De Educação comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de projetos pedagógicos, visando atender as necessidades das escolas na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. Em sessão que se daria com Recebimentos das Propostas até 10/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 24/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: dar-se-á em função de Ajuste no ETP e Termo de Referência, com alteração no Quantitativo e Valor Global para R$ 418.754,86. Novo Edital e Demais informações à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 10 de setembro de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 097/2024 (Exclusivo Regional); Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios e caixas d'água para a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE e suas instituições vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 184.075,00. Data e Local da Sessão: 25/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 9 de setembro de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - NOVA DATA Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas Parlamentares de nº 10488.181000/1230-09, 10488.181000/1230-10, 10488.181000/1230-23, 10488.181000/1230- 24, 10488.181000/1230-29 e 10488.181000/1200-01, do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Atenção Básica, do Hospital Dr. Lidio Paraíba e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 635.433,27. Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 23/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 9 de setembro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 007/2024 CONTRATO Nº 305/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Escola José Esmerindo Ribeiro, na Avenida Principal, Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 087/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Contratada: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (04.642.371/0001-28) o valor global de R$ 1.016.900,00. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. O Secretário Municipal de Saúde torna público os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, datado de 03/09/2024, do PA Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Objeto: Escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social de saúde no âmbito do Município de Petrolina-PE para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde em regime 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população no HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA - HMUP, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Centro, Petrolina - PE, CEP 56304-917, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento, em consonância com as Políticas Públicas de Saúde, princípios e diretrizes do SUS. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 Gestão em Saúde (CNPJ 14.284.483/0001-08). JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde