DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100239 239 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 020/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em pedras granilíticas de paralelepípedo em diversas ruas do município de Pombos-PE.. Valor máximo aceitável: R$ 803.818,38 (oitocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 11 de setembro0 de 2024. CÁSSIO LUIZ FREIRE SANTOS Secretária de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 046/2022 PROCESSO LICITATORIO N. 004/2022 - PREGÃO ELETRONICO N. 004/2022 EMPRESA CONTRATADA: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO EIRELI, CNPJ 18.63.159/0001-77, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. OBJETO: A contratação de oficineiros/instrutores para Capacitação e Formação Continuada da equipe técnica, Recreação e Lazer, Temas Transversais de interesse e necessidade dos jovens, Curso Dança Cultural, Curso de Percussão, Curso de Empreendedorismo, Curso de Sanfona e 02 (dois) assistentes para apoiar as ações da Estação Juventude, adiante especificadas, em atendimento as ações do Programa Estação Juventude no município de Pombos/PE. Manoel Marcos Alves Ferreira - Prefeito de Pombos-PE. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 011/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Kit de higiene bucal, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.. Valor máximo aceitável: R$ 23.832,00 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais). Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 10 de setembroo de 2024. EMANUELE CAVALCANTE GOMES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para manutenção das escolas e quadra poliesportiva do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 212.104,95 (duzentos e doze mil cento e quatro reais e noventa e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 26.09.2024, abertura das propostas às 10:00 horas, início da disputa às 10:00hs - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de setembro de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo de Licitação nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico nº. 035/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 26 de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 821.369,87. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 10 de setembro de 2024. ELIELSON ALVES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, através da Secretaria de Educação e Desportos e por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo ADM nº 002/2024 Dispensa Eletrônica Educ Nº 002/2024. Constitui objeto A Contratação de Empresa especializada para execução de pintura nos colégios: Heliodoro Pereira de Andrade e Doutor José de Abreu Santos no Município de São Benedito do Sul/PE. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 118.164,30 (Cento e dezoito mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Abertura: 16/09/2024 às 09:05 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Em 9 de setembro de 2024. ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Licitação Com Cota Exclusiva e Reservada de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Pregão Eletrônico N° 12/2024 - PL N° 27/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Notebooks, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 460.488,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Inicio de Recebimento de Proposta: dia 11/09/2024 até 26/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 10 de setembro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 26/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 337.604,60 (Trezentos e trinta sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 09/09/2024 até 24/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 24/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 24/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 6 de setembro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 263/2024 Concorrência Nº 06/2024 Processo Licitatório Nº 70/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.025.420/0001-70. OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para pavimentação de diversas vias nos sítios serrote dos teles e povoado são francisco do brígida - zona rural. dotação orçamentária - prefeitura municipal. pODER: 02 poder executivo óRGÃO: 20 secretaria de meio ambiente e infraestrutura Funcional: 26.782.1505.1842.0000 - PAVIMENTAÇÃO PARALEPIPADO/GRANITO E ASFALTO EM DIVERSAS VIAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor Total: R$ 571.577,04. Vigência: O prazo de contratação será de 01 ano, contados da emissão da ordem de serviços. Foro: Comarca de Serrita, PE. BRUNA QUEZADO CONTRATANTE ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 09.09.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677- 7069, Nº 174, página 243, referente ao Extrato de Contrato Nº 085/2024. Processo nº 060/2024. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 - PMS. Objeto: execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em trecho da rua 13 de maio e rua elísio cordeiro de almeida, localizadas na zona urbana do município de Sertânia/PE. Contratado: ESSE ENGENHARIA , SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Vigência: 90 (noventa) dias. ONDE SE LÊ: "Valor Contratado: R$ 47.500,00". LEIA-SE: "Valor Contratado: R$ R$950.000,00" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Pregão Eletrônica Nº 15/2024 Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Contrato 109/2024, Contratada: EMPRESA J E DE MOURA JUNIOR inscrito(a) no CNPJ nº 31.810.304/0001-48, Valor Global: R$ 107.331,00. Vigência do contrato: 09/09/2024 à 09/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Processo nº 23034.028908/2022-18. REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 23034.028908/2022-18. Pregão Eletrônico n. 06/2023. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratada: AGRALE S.A., inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92, Valor Global: R$ 1.354.000,00. Vigência de todos os contratos: 09/09/2024 à 26/07/2025. Assinatura: 09/09/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Concorrência Eletrônica Nº 7/2024 Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da Av. Fidélis nobre município de solidão - PE. Contrato 106/2024, Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor Global: R$ 320.664,64. Vigência de todos os contratos: 05/09/2024 à 03/01/2025. Assinatura: 05/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 38/2023 Processo nº 017/2023. Pregão Eletrônico 012/2023. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Manifestação bilateral dos contratantes, sendo que esta licitação não possui mais saldo para execução do objeto e não terá como atender as exigências do contrato até a finalização do prazo contratual, prevista para 31/12/2024. Contratada: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 05.941.260/0001-85. Rescisão: 05/09/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA, Prefeito.