DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 10 de setembro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Secretária de Educação do Município, nos termos do inc. I do art. 74 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de empresa exclusiva para aquisição de recursos para implantar Sistema Municipal de Avaliação de Rendimento Escolar de Tamandaré/PE (SARET), para todos os anos de escolaridade dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e anos finais (6º, 7º, 8º e 9º anos) da Rede de Ensino Fundamental do Município, em lote único, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Investimento: 1.711.828,80. Empresa: Mais Consultoria e Distribuidora de Livros Ltda - ME, CNPJ: 28.612.815/0001-40. Tamandaré/PE, Em 10 de setembro de 2024. SILMARA LIMA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato nº 087/2023, relativo ao Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Valor: percentual de 6,48%, conforme Índice Oficial do DNIT, representando o valor de R$ 32.570,40, passando o Valor Contratual para R$ 535.200,12. Fundamentação Legal: inc. XI do art. 40 e alínea d, inc. II do art. 65 da Lei 8.666/93, e subcláusula décima da cláusula segunda do contrato principal. Tamandaré/PE, 17/07/2024 Jonnatha Cardoso Farias de Araújo Secretário de Infraestrutura. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, OBJETO: O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altos/PI, e suas secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/09/2024. HORÁRIO:10:10h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Altos (PI), 10 de setembro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Pregão Eletr. 11/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 26/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de locações de maquinas pesadas. Recurso FPM-Recurso Próprio e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas. Buriti dos Montes/PI, 10 de setembro de 2024. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 019/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de instalação/aplicação de forro na "unidade escolar madalena da costa e silva", visando assim atender as necessidades da prefeitura. Início Das Propostas: 11/09/2024 às 23:59. Limite Para Recebimento Das Propostas: 16/09/2024 às 08:50. Início Da Fase De Lances: 16/09/2024 às 09:00. Encerramento da fase de Lances: 16/09/2024 às 15:00. Local: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Previsto: R$ 18.439,99. Recurso: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes. Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Tran., Licitações Web. Informações: [email protected] Eliseu Martins/PI, 10 de setembro de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI) Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Fonte de Recurso: 500/706/710 Cadastramento das Propostas: Até 25/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 25/09/2024, a partir das 07h35min. Fase de Disputa de Lances: Dia 25/09/2024, a partir das 14h30min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Júlio Borges (PI), 9 de setembro de 2024. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI) Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, jogos pedagógicos e brinquedos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recurso: 500 - 540 - 541 - 542 - 550 - 569 Cadastramento das Propostas: Até 24/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 24/09/2024, a partir das 07h35min. Fase de Disputa de Lances: Dia 24/09/2024, a partir das 14h30min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Júlio Borges (PI), 10 de setembro de 2024. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº. 064/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 018/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 11/09/2024 às 14h00min à 25/09/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes- e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 10 de setembro de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição parcelado de gênero alimentícios para atender as necessidades da prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 24 de setembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS e outros recursos. Valor Previsto: R$ 2.556.880,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 9 de setembro de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Objeto da licitação: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades do município de Luzilândia. Data da abertura: 24 de setembro de 2024, às 11:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% e outros recursos. Valor Previsto: R$ 2.842.878,38, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 10 de setembro de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4698/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01(uma) Aquisição de uma PAS CARREGADEIRAS Zero KM. DESCRIÇÃO TÉCNICA DA MÁQUINA. Pneus mínimo 20,5 x 25 Alto desempenho, produtividade, elevada capacidade de carga, versátil e com ciclos rápidos, de fácil operação e manutenção, Cabine fechada, ar condicionado, painel de monitoramento eletrônico de códigos de falha e indicadores de capacidades Motor: injeção direta, common rail, Turbo Diesel, mínimo 6 cilindros com injeção direta e gerenciamento eletrônico que atendem as normas MAR-1/TIER III. Potência liquida de 137Hp. Torque mínimo 864/924 a 1.600 Rpm Transmissão Full Powershift com função Automática ou SemiAutomática de 4 velocidades à frente e 3 a ré. Eixos HD de alta performance e durabilidade com sistema imitador de patinagem. Freios de serviço multidiscos banhados a óleo posicionados na extremidade dos eixos. Freio de estacionamento SAHR. Sistema hidráulico com Bomba de pistões axiais de vazão variável, vazão de 176 litros/min. Comado por joystick com função Frente/Neutro/Ré e kick-down Tempo de ciclo mínimo: Caçambas (m³): 1,5 a 3,0. Caçamba padrão (m³): 2,1. Força de desagregação (Kg): 12.627, Carga de operação (Kg): 4.525, Altura máx. até o pino de articulação caçamba (mm) 3.829, Altura de descarga máx. (mm): 2.879, Alcance máx. (mm): 1.091 Peso operacional 12.155 kg. Pneus: 20,5 x 25 - 16 lonas, L3. Marca: Liugong. Modelo: 838t.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - centro- Pedro II, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.166.156/0001-30, com sede na rua C-161, número 1568, Sl. 2º QD 413 Lt. 25 - Jardim América - Goiânia - GO , representada neste ato por Thiago Delano Gonçalves Trindade. Valor Global: de R$ 819.500,00 (oitocentos e dezenove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .15.451.0004.1091.0000 .1091 .44.90.52 .754/500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INF R A ES T R U T U R A URBANA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.166.156/0001-30. Data Assinatura: 02/09/2024.