DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à data de entrega do veículo; 6. Freios a disco nas 4 (quatro) rodas; 7. Direção hidráulica ou elétrica; e 8. Pintura na cor BRANCA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 1. Ar-condicionado original de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo, que atenda aos bancos dianteiros e todo o salão de passageiros; 2. Retrovisores externos elétricos, com controle interno; 3. Porta lateral corrediça, com trava de segurança, dotada de sistema deslizante de abertura e estribo incorporado, para facilitar o acesso; 4. Bancos dos passageiros originais de fábrica e reclináveis, admitindo-se bancos homologados pela fabricante do veículo e/ou que cumpram os eventuais requisitos fixados em manual/diretriz do fabricante, com orientações para o implementador; 5. Vidro elétrico nas portas dianteiras com fechamento/abertura automática pela chave; 6. Travas elétricas das portas com acionamento na chave; 7. Sistema de alarme de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo; 8. Protetor de cárter; 9. Som ou central multimídia integrada ao veículo, disponibilizado de fábrica ou homologado pelo fabricante; e 10. Deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo etc.), incluindo roda e pneu sobressalente; 11. Será admitido que a contratada ofereça equipamentos e/ou serviços agregados ao fornecimento do bem, para a gestão/monitoramento/diagnóstico do uso, de falhas e/ou dos prazos de revisões periódicas, desde que sem custo adicional para a contratante e que não haja qualquer impedimento pela fabricante em relação às condições da garantia do veículo. Marca: IVECO. Modelo: Daily 50-180 minibus - Iveco 21 lugares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - centro- Pedro II, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.093.776/0012-44, situado na Rua Astrolabio Passos - 935 - sala 01 - vermelha - Teresina -PI, representada neste ato por Murilo Schimit Gonzalez. Valor Global: de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .15.451.0004.1091.0000 .1091 .44.90.52 .754/500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.093.776/0012-44. Data Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4698/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Veículos Pesados. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - centro- Pedro II, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICO S LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 51.552.005/0001-68, situado na Av. Segunda Avenida, s/n, quadra01b lote 48e Edif Montreal, Office sala 905 e 906, bairro Cidade Vera Cruz - cond. empresarial Village, Aparecida de Goiânia - GO, representada neste ato por Claudio Diones Coutinho. Valor Global: R$ 1.366.000,00 (hum milhão trezentos e sessenta e seis mil reais). Descrição: Item 2- Descrição- caminhão, a diesel, com carroceria basculante de 12m³, tração 6x4. especificações técnicas gerais 1. classificação: veículo novo, tração 6x4 (seis por quatro) original de fábrica, para uso em estrada não pavimentada ou acidentada, zero quilômetro, equipado com basculante para transporte de materiais escavados e agregados de construção; 2. ano de fabricação do chassi: o ano da compra pela contratante ou posterior; 3. pbt técnico igual ou superior a 30.000 (trinta mil) quilogramas (vide item 17, 2- variação admitida); 4. motor do veículo movido a óleo diesel e com potência igual ou superior a 270 cv (duzentos e setenta cavalos vapor) variação admitida); 5. distância entre eixos compatível para implemento de basculante de 12 (doze) metros cúbicos; 6. cabine standard robusta, para trabalhos fora de estrada: 7. pneus erodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de até 12(doze) meses anteriores à data de entregado veículo; e 8. pintura na cor branca. demais especificações técnicas mínimas 1. ar-condicionado original de fábrica ou homologado pelo fabricante do chassi; 2. retrovisores externos elétricos; 3. vidros elétricos nas portas da cabine; 4. travas elétricas das portas; 5. Computador de bordo contendo no mínimo as seguintes funções: diagnósticos de falhas, horas de viagem, autonomia do combustível e média geral doconsumo;6.somou central multimídia integrada ao veículo, disponibilizado de fábrica ou homologado pelo fabricante; 7. protetor de cárter; 8. jogo de tapetes de borracha; e9. deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo etc.), incluindo roda e pneu sobressalente; 10. sistema de telemetria, via gps (global positioning system), com transmissão por sinal de celular, que deverá prover informações, de forma remota e continua, no mínimo, sobre a localização do veículo; a) essas informações deverão serdisp. Marca: Iveco. Modelo: Tector 27-320 24 (6x4). Quant. 02. Valor Unitário R$ 683.000,00. Valor Total R$ 1.366.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .15.451.0004.1091.0000 .1091 .44.90.52 .754/500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INF R A ES T R U T U R A URBANA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 51.552.005/0001-68, Data Assinatura: 02/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 031/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) Veículos, conforme termo de referencia, oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/09/2024 até as 08:30 do dia 25/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 25/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 355.752,00. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03 . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Pública. Pedro II, 9 de Setembro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gelo, picolés e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 11/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/09/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 253.564,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 9 de setembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023, ADESÃO Nº 4/2023 Espécie: contratação de empresa para o fornecimento de material de informática para suprir as necessidades das escolas municipais da secretaria municipal de educação SEDUC, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua, secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como contratada, a empresa informoveis distribuidora de informática e escritório ltda, CNPJ nº 13.015.273/0001-51. O presente termo visa a prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em 08.09.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 08/09/2024 a 08/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo nº 058/2024. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para implantação de Clínica Veterinária para atender as demandas do município de São Miguel do Tapuio - PI através da Secretaria Municipal de Saúde. Período de propostas: de 12/09/2024 à 17/09/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 055/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 26.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames laboratoriais para atender as demandas da atenção básica da população em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo nº 059/2024; Abertura da Sessão: 09:01h, do dia 27.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender as demandas da atenção básica da população carente deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de setembro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 056/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 11.421,94 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024. 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 059/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 9.013,76 (nove mil, treze reais e setenta e seis centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LUCAS F GOMES - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 47.232.453/0001- 07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. VALOR: R$ 527.880,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2025. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Em retificação ao Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRONICO 023/2024. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, publicado no DOU dia 10/09/2024, pag 175, seção 3. Onde se lê: OBJETO: 10.921.911/0003-77. Leia-se: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA VERTICAL EM POLIETILENO.