DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de tabletes e móveis para atender a S.M. Saúde de Socorro do Piauí. Valor: R$ 44.246,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: 601 - fundo a fundo SUS/ 500 - FPM/ FMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 20/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ato: Apostila nº 01 ao Contrato nº 07/2024 - SEMDUH. Processos: 00030.000975/2024-54 e 00030.002029/2024-17. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - Geral. Local/Data: Teresina/PI, 30 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.071563/2023-63 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO- HOSPITALARES, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina por um período de 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 25/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 12/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 333.177,05 (Trezentos e trinta e três mil cento e setenta e sete reais e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 5 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pelo Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação/Chamada Pública, quanto ao procedimento Licitatório Chamada Pública nº 001/2024, a qual visa a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 006/2020, adjudicado os objetos em favor dos licitantes: 1°) MANOEL FRANCISCO FAGUNDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.XXX.XXX- 81, 2°) JOÃO MARCELINO GALVÃO, inscrito(a) no CPF sob o n° 967.XXX.XXX-00, 3°) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NÍSIA FLORESTA/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 34.211.535/0001-23, 4°) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJÁS - COOPAJAR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 30.903.464/0001-79, 5°) ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 52.092.755/0001-67, os quais tiveram seus projetos de vendas aprovados, com valor total de R$ 488.309,65 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), Chamada Pública nº 001/2024, para que produza os efeitos legais nos termos da Lei 14.133/21 e Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 006/2020. Baía Formosa/RN, 9 de setembro de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO: 523002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 11/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADA:AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ nº 40.603.499/0001-46. ENDEREÇO : Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 1260, Santo Antônio, Mossoró/RN CEP:59619087. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS. VALOR TOTAL: R$109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de agosto de 2024. VIGENCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1153 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Grossos/RN, 23 de agosto de 2024. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA. JOÃO AURÉLIO DINIZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00161/2024 - 11.09.24 - EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 57.670,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00162/2024 - 11.09.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 3.144,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 10/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00160/2024 - 10.09.2024 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 462.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 10/09/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇ ÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMANUEL GOMES FERNAN D ES 07072826408 - R$ 57.670,00. Jardim de Piranhas-RN, 10 de Setembro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 3.144,00. Jardim de Piranhas-RN, 10 de Setembro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 30080001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 16 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação dos serviços de pavimentação da continuação do trecho da Av. Sabino Moura Cavalcante no Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 10 de setembro de 2024. JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, ATAS 143/2024, 144/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 Fornecedor: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n° 18.413.636/0001-20 - Maria Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor Total: R$ 6.000,00; Data da assinatura: 09/09/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n° 49.572.307/0001-56 - Silva Barbosa Ribeiro - Representante; Valor Total: R$ 27.510,00; Data da assinatura: 10/09/2024.