DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 10 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023, EXTRATO DAS ATAS 139/2024, 140/2024 e 141/2024; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nebulizador (inalador), colchão tipo (caixa de ovo) e fraldas descartáveis (tamanho adulto e infantil); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 Fornecedor: VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 139.590,00; Data da assinatura: 06/09/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 Fornecedor: PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 80.515,00; Data da assinatura: 06/09/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 Fornecedor: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 - Erika Tamara Da Silva Costa - Representante; Valor Total: R$ 139.102,50; Data da assinatura: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 26 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.09.04.007, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 09/09/2024, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 9 de setembro de 2024 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 106/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 VEÍCULO ZERO KM COM CINCO LUGARES e MATERIAIS PERMANENTES, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Montanhas/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 23 de setembro de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-email: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Montanhas/RN, 10 de setembro de 2024. ELIENE AMÂNCIO LIMA BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD +. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 364.957,45 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023 - Processo Administrativo: 20230015787-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). ABERTURA: 23/SETEMBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 10 de setembro de 2024. MARCOS FREIRE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2024 OBJETO: Aquisição Eventual e Futura de filtros e óleos lubrificantes com substituição. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 9 de setembro de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/09/2024 - termino: 09:00 horas do dia 20/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 9 de setembro de 2024. EQUIPE DO PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220.009/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 19.657.875/0001-99. NOME/RA Z ÃO SOCIAL DO CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua São José, nº 1201, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59063- 150. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL. TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DATA DO TERMO: 09/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 967.431,36 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024 à 09 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 09 de setembro de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como O objeto o fornecimento de notebooks para premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN. VALOR TOTAL: R$ 48.391,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT FICHA 161 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FICHA 132 12 122 0008 2013 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FICHA 1089 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE FICHA 150 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL - D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Prazo Termo de Colaboração nº 01/2023 Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Terceiro termo aditivo de PRAZO - celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para Execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS consultoria e assessoramento especializados das atividades a serem executadas no âmbito da secretaria municipal de saúde, com foco no programa previne brasil, em consonância com os blocos de custeio e investimento, além da elaboração das planilhas para rateio do programa de pagamento por desempenho dos profissionais da atenção primária em saúde, incluindo, acompanhamento e inserção de dados via software dos processos administrativos da secretaria municipal de saúde. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 02/09/2024 até 02/09/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA