DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Quarto termo aditivo - O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar os valores para custeio da enfermagem, para o novo prazo de vigência, acrescentando o valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), sendo R$ 183.333,33 (cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 01/2023 Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Quinto termo aditivo - O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar os valores à título de repasse de incentivos profissionais, para o novo prazo de vigência, acrescentando o valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 70.833,33 (setenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, 0hr/km. Nova data para recebimento das propostas: de 11/09 a 23/09/2024 até às 08h29. Nova data da Sessão de lances: 23/09/2024 às 08h30. Edital disponível em: almirantetamandaredosul.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou fone: (54) 3615.1145. ADIR GIACOMINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passeio e pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 25/9/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 10 de setembro de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 013/2024: Contratação de empresa(s) para execução de reforma de Prédios Públicos. ABERTURA: 17.09.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 110/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimenções (14 metros de comprimento x 6 metros de largura) na Comunidade Rio Brasil. Local: Comunidade Rio Brasil, Interior de Barra do Rio Azul - RS, 27° 27' 09" S - 52° 22' 46" O. Processo Licitatório Nº 081/2024, Dispensa de Licitação Nº 039/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015812/2024-62, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240508-01. Dotação orçamentária municipal: 03.01.2115.4490.51.00.00.00.00.1572. Valor total: R$ 520.797,15 (quinhentos e vinte mil, setecentos noventa e sete reais e quinze centavos). Data do contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88. Data: 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 110/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimenções (18 metros de comprimento x 6 metros de largura) na Comunidade Palometa. Local: Comunidade Palometa, Interior de Barra do Rio Azul - RS, 27° 28' 25" S - 52° 25' 51" O. Processo Licitatório Nº 081/2024, Dispensa de Licitação Nº 039/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015993/2024-27, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240508-04. Dotação Orçamentária Municipal: 03.01.2115.4490.51.00.00.00.00.1572. Valor total: R$ 669.594,09 (seiscentos sessenta e nove mil, quinhentos noventa e quatro reais e nove centavos). Data do contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88. Data: 10/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial na Rua Alzerino Bitencourt, Bairro Santa Catarina. Ministério das Cidades. Convênio 952710/2023. Operação: 1090794-79/2023. Vencedor: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 486.035,07. Data da Adjudicação e Homologação: 09/07/2024. Bom Jesus, 10 de setembro de 2024 LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2024. Concorrência Pública nº 013/2024. Objeto: Implantação de pavimentação parcial na Rua Alzerino Bitencourt, Bairro Santa Catarina, no Município de Bom Jesus/RS. Ministério das Cidades. Convênio: 952710/2023. Operação: 1090794- 79/2023. Contratada: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 486.035,07. Data da Assinatura: 09/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº74/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de aparelhos de ar-condicionado e correlatos e instalação. Em correção a exigência que segue: Onde se lê: Gás Refrigerante R410A. Leia-se: Gás Refrigerante R410A ou R32. Apresentação das propostas até as 08h do dia 27.09.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 10 de setembro de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 RETIFICA PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 16/08/2024 PAG 306. ALTERA ITEM 5.1.4, alínea "c". INCLUI item 14.2.1. ALTERA DATA para recebimento das Propostas/Habilitações: dia 27/09/2024. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões/RS, 10 de setembro de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 309/2024. Objeto: Aquisição de 1 veículo pick-up camionete cabine dupla 4x4, 0KM, e 1 gerador estacionário a diesel potência mínima de 78 KVA, fabricação nacional, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 12152.805000/1240-01 - Ministério da Saúde e Termo de Referência (Anexo I) do Edital, para a Secretaria da Saúde. Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Sessão pública: dia 25/9/2024, às 9h, gravada em áudio e vídeo conforme Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 83/2024 Modalidade: Concorrência Presencial Nº. 04/2024 TIPO: Menor Preço Global. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 25 De Setembro De 2024, Às 09 Horas. Local Sala De Licitações: Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro, Coxilha. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessário Para Execução De Serviços De Construção De 15 (Quinze) Unidades Residencial Unifamiliar No Loteamento Público Habitacional ELOÍZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO, A Serem Executadas Em Regime De Empreitada, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Executivo, Minuta De Contrato, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Anexos Ao Presente Edital, Sendo Que Os Recursos Financeiros Para A Presente Contratação São De Emendas De Transferências Especiais Do SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL Nº 40/00093-1 E O MUNICÍPIO DE COXILHA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2023 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.097/2023. NO MUNICÍPIO DE COXILHA, SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: [email protected] SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR Coxilha/RS, 9 de Setembro de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LCIITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação asfáltica tipo CBUQ em ruas da cidade. As propostas serão recebidas e abertas no dia 27/09/2024, às 14:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1145. Eugênio de Castro - RS, 10 de setembro de 2024 ROBERTO BRUINSMA Prefeito Em exercício.