DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pagamento relativo a esta contratação será custeado através da previsão de arrecadação a maior dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme Processo n° 59053.017951/2024-21 e Nota de Empenho n° 1547, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 27/09/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 27/09/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação. Empresa vencedora R. Schaeffer Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.329.452/0001-00, no valor de R$ 1.019.700,60. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Menor Preço por Item Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 15/2024. Aquisição de um Totem Sustentável para instalação de ponto de internet pública e carregamento de celulares, Termo de Convênio da Consulta Popular 2021/2022 entre a municipalidade e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), FPE número 4803/2022, do tipo menor preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 10/09/2024, até às 09:55 h do dia 19/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 19/09/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 9 de setembro de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre os trechos a seguir: Trecho1: Rua 14 de Julho, trecho entre Rua São Francisco e a Rua Emilio Glitz, e Trecho 2: Rua 15 de Novembro, trecho entre Rua 25 de Julho e a Roberto Low, ; e Execução Global para Capa Asfáltica do tipo CBUQ sobre os trechos a seguir: Trecho 1: Rua 19 de Outubro, trecho entre Rua do Comércio e a Av. 21 de Abril, e Trecho 2: Rua Emílio Glitz, trecho entre Av. Salgado Filho e a Av. São Luiz. Abertura das Propostas: 27/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 10 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024 OBJETO: Execução global para Pavimentação em Pedra Basáltica Irregular nas seguintes ruas da malha urbana do Município de Ijuí: Rua Antônio Lopes, bairro 15 de Novembro; Travessa Luiz Carlos Beal, bairro Chácaras; Rua Soney Rosa Marques e Rua Alcides Bohrer, bairro Glória; Rua Benjamin Barriquelo, bairro Modelo; Rua Josephina Weber, bairro Novo Leste; Rua Alcides Weber, bairro Novo Leste; Rua Waldemar Antonio Weber, bairro Novo Leste. Abertura das Propostas: 27/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 10 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RESTABELECIMENTO DA AVENIDA 10 DE NOVEMBRO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Dörr e Rua Forqueta, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 19 de setembro de 2024, às 8h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail [email protected]. Marques de Souza, 9 de setembro de 2024. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 2/10/2024. Abertura das Propostas: dia 2/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 3/10/2024. Abertura das Propostas: dia 3/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 4/10/2024. Abertura das Propostas: dia 4/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Realização: dia 25/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias dos Editais: Prefeitura, site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 10 de setembro de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 26 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 TORNA SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de 10 de setembro de 2024, referente a abertura de pregão eletrônico da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital, que ocorreu de forma indevida. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº29/2024 para registro de preço de SERVIÇOS DE SOLDA MIG E DE TORNO EM MÁQUINAS PESADAS, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão: 24/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital disponível na Prefeitura e pelo site: https://rolante.atende.net/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Concorrência Eletrônica Nº 31/2024. Contratação de empresa especializada para Reconstrução de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial, sinalização vertical e horizontal em trecho da avenida anexação afetado pelas cheias de novembro de 2023 e maio de 2024, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:19/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 13/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 10 de setembro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1618/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 019/2024, que tem por objeto a aquisição de uma plantadeira/adubadeira agrícola, destinada à Comunidade Remanescentes de Quilombo Julio Borges. Envio das propostas até às 08h do dia 24/09/2024. Início da disputa às 09h do dia 24/09/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327- 1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 10 de setembro de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito