DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 10 de setembro de 2024. LÉO HAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de- obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO - Rua Rafael Athanásio Sobrinho, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 01/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 01/10/2024 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675, E- mail: [email protected]. SÃO JERÔNIMO-RS, 30 de agosto de 2024. EVANDRO AGIZ HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10016/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10016 2024 FMS aquisicao futura de MATERIAIS MEDICOS CURATIVOS DATA DE ABERTURA 23 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil. VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10015/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10015 2024 FMS aquisicao futura de Materiais Medico hospitalares DATA DE ABERTURA 13 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil. VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público a alteração do edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 26 de setembro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 10 de setembro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme projetos, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: PREVIBRAS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº 12.947.501/0001-69. Valor total: 15.689.127,90 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos). Contrato nº 534/2024 de 27 de agosto de 2024. Tapejara, 27 de agosto de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2023, p/ contratação de empresa p/ execução de obra de construção de ponte em concreto armado na Rua Rainoldo Heineck, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. Contratada: Precision Contrutora Ltda. Prazo de vigência até 10/09/2025. Valor de R$ 792.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 014557/2024, assinado em 09 de agosto 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67. Uruguaiana, 10 de setembro de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 014557/2024 -CONTRATO nº 080/2024. PARTÍCIPES - MUNICIPIO DE URUGUAIANA e ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação da Rua Alcides Trein - Trecho I. VALOR - R$ 588.970,34 (Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA - 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital 25/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Beno Bender. Sessão: 27/09/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 463.104,93. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ALM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que tem por objeto Credenciamento de empresas do ramo da Construção Civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Departamento Municipal de Habitação e do Município de Venâncio Aires, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Vigência: O prazo de vigência deste chamamento será de 01 (um) ano, a partir de sua publicação. Em 29 de agosto de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRSENCIAL Nº12/2024 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024, OBJETO: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados no Município de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 30/09/2024. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 10 de setembro de 2024. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2024 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CAIXA DE TRANSPORTES, GATOEIRA ARMADILHA E CANIL DE FERRO PARA O DEPARTAMENTO DE BEM ES T A R ANIMAL, conforme Edital de nº 127/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 3 de setembro de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 122 a 127, 130, 131, 133 a 142/2023-FMS. PROCESSO: nº 6244/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 087/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTO E PRO HOSPITALARES - CNPJ nº 00.085.822/0001-12 com valor total de R$ 121.440,00; MAT MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.305.767/0001-54 com valor total de R$ 551.420,00; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 03.326.125/0001-02 com o valor total de R$ 22.480,00; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.035.686/0001-63 com valor total de R$ 53.970,00; UNIVERSO DA REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.635.109/0001-09 com valor total de R$ 43.396,50; M.R. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 24.009.233/0001-13 com valor total de R$ 38.716,00; MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.743.252/0001-05 com valor total de R$ 11.000,00; TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ 33.518.624/0001-54 com valor total de R$ 20.760,00; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 35.310.607/0001-52 com valor total de R$ 40.631,70; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ 38.891.530/0001-40 com valor total de R$ 23.750,00; BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 41.851.336/0001-45 com valor total de R$ 49.162,50; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ 43.496.995/0001-36 com valor total de R$ 1.455,25; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83 com valor total de R$ 510,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90 com valor total de R$ 304.192,50; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.346.978/0001-36 com valor total de R$ 5.500,00; FLEXMED 2 - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.060.404/0001-60 com valor total de R$ 25.412,50; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ 49.683.538/0001-37 com valor total de R$ 441.553,00; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14 com valor total de R$ 5.775,00; Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.