DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 037/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do Contrato nº 037/2021.FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa RAFAEL DE SOUZA GOMES, com acréscimo na quilometragem no total de 18,70 km na linha nº 15, perfazendo a quilometragem total de 93,70 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 040/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do Contrato nº 040/2021.FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS, com acréscimo na quilometragem no total de 16,00 km perfazendo a quilometragem total de 80,60 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-FMS PROCESSO Nº 6244/2023. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 087/2023.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 6244/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se. Em 9 de setembro de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024-PMBJI O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato de Registro de Preços nº 099/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 171, seção 3, página 287 do dia 04/09/2024. Onde se lê: Produto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111 CV CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78³, COM 3 BRAÇOS ARTICULADA, BRAÇO INTERMEDIARIO AJUSTAVEL EM 3 POSIÇÕES INCLUSIVE OPERADOR E COMBUSTÍVEL Preço unitário: R$ 79,2400. Leia-se: Produto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111 CV CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78³, COM 3 BRAÇOS ARTICULADA, BRAÇO INTERMEDIARIO AJUSTAVEL EM 3 POSIÇÕES INCLUSIVE OPERADOR E COMBUSTÍVEL Preço unitário: R$ 119,2400. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024-PMBJI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato de Registro de Preços nº 100/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 171, seção 3, página 287 do dia 04/09/2024. Onde se lê: Unidade: 607153 Quantidade: Hora; Unidade: 617067 Quantidade: Hora. Leia-se: Unidade: HORA Quantidade: 6.000; Unidade: HORA Quantidade: 2.000. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2024 - Processo nº 013/000598/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Pantanal Av. Gomes Freire, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital. Data: 25 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Processo nº 5347/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual aquisição de Produtos Químicos destinados às Estações de Tratamento de Água do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 24/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 28 de agosto de 2024. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9646/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 035/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 9 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CO N T R AT A DA : Premag Sistema de Construções Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 02 (dois) meses; 06 - PROCES S O ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024/FMS Processo Administrativo nº: 3133/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo de acordo com a Portaria GM/MS nº 1127 e 1012 - ações de alimentação e nutrição e equipamentos antropométricos de acordo com a Portaria nº 3.437 de 29 de dezembro de 2016 Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de setembro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 10 de setembro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024 Proc. 17995/2023/FMEVR - tipo: Menor Preço global - Objeto: Escola Municipal Pará, - Realização: 26/09/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114. FERNANDA G. PENNA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 Proc. 17994/2023/FMEVR - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de Obra e Reforma da Escola Municipal Dr. João Paulo Pio de Abreu, - Realização: 27/09/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114. RAFAEL ARAÚJO G. VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2024/SLC PROCESSO N.º 939/SEMAST/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, valor estimado R$ 22.178,91 (vinte e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 25/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 9 de setembro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES