DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991- 2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 9 de setembro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, PROC. 1-354/2024. Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado nos disposto no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, bem como respaldado na documentação constante no referido processo; Considerando que a empresa possui habilitação e qualificação mínima exigida; Considerando o parecer jurídico atesta a conformidade do presente processo.No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: aquisição de tubos metálicos Empresa: ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA CNPJ: 72.343.882/0001-07, Valor total: R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficia. Cacaulândia - RO, 9 de setembro de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 25952/GLOBAL/2024; AMPLA PARTICIPAÇÃO. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FOMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES LÚDICAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e outros. Valor prévio: R$ 3.005.395,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 3 de setembro de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 23.863.642/0001-10. Objeto: Rescisão total do Item 15 (rota 15) do Contrato Administrativo n° 008/2024, sendo rescindidos 12.382,00 quilômetros calculados para execução em 210 (duzentos e dez) dias letivos, no valor de R$ 145.488,50. Proc. 2687/2023/SEMEC. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2024, Processo Administrativo 1884/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS PARA COZINHA E OUTROS com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 11/09/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 26/09/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 26/09/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 10 de setembro de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/PMJ/2024. A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA. Valor Estimado: R$ 3.500.000,00. Cadastro: 12/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 24/09/2024. Início da sessão: 24 de setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/PMJ/2024. A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LICENCIAMENTO DE POÇO ARTESIANO. Valor Estimado: R$ 865.065,16. Cadastro: 11/09/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 25/09/2024. Início da sessão: 25 de setembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 9 de setembro de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 32/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 773/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 25 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. O VALOR ESTIMADO: R$: 267.210,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes ; Ministro Andreazza - RO, 9 de setembro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº. 18/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. Processo Administrativo: 1755/2024.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O valor é de R$ 2.712.992,36 (Dois milhões, setecentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Adjudicatários: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.808.009/0001-27, Valor Estimado: R$$ 614.015,05 (Seiscentos e quatorze mil, quinze reais e cinco centavos). DF MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, Valor Estimado: R$ 152.603,57 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos). LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.039/0001-16, Valor Estimado: R$ 349.727,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais). MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 45.517.600/0001-60, Valor Estimado: R$ 15.250,00 (Quinze mil e duzentos e cinquenta reais). FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 33.398.831/0001-12, Valor Estimado: R$ 54.275,45 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº: 04.162.170/0001-23, Valor Estimado: R$ 25.485,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 41.500.407/0001-65, Valor Estimado: R$ 258.895,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 32.364.822/0001-48, Valor Estimado: R$ 55.886,60 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 48.885.640/0001-52, Valor Estimado: R$ 47.428,93 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 26.089.337/0001-00, Valor Estimado R$ 145.093,70 (Cento e quarenta e cinco mil, noventa e três reais e setenta centavos). MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 43.231.355/0001-02, Valor Estimado R$ 10.616,05 (Dez mil, seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos). CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 05.359.481/0001-40, Valor Estimado R$ 75.005,70 (Setenta e cinco mil, cinco reais e setenta centavos). H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 63.776.421/0001-29, Valor Estimado R$ 147.386,51 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). SBS BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.842.972/0001-08, Valor Estimado R$ 48.450,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.772.843/0001-28, Valor Estimado R$ 5.510,00 (Cinco mil e quinhentos e dez reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 51.685.649/0001-24, Valor Estimado: R$ 22.540,00 (Vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais). J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 11.201.854/0001-52, Valor Estimado: R$ 15.925,00 (Quinze mil e novecentos e vinte e cinco reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 27.455.068/0001-11, Valor Estimado: R$ 13.162,80 (Treze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.472.743/0001-49, Valor Estimado: R$ 90.817,50 (Noventa mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA inscrita no CNPJ sob o nº: 02.520.829/0001-40, Valor Estimado: R$ 50.220,00 (Cinquenta mil e duzentos e vinte reais). C.A. HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 26.457.348/0001-04, Valor Estimado: R$ 31.387,50 (Trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 17.472.278/0001-64, Valor Estimado: R$ 67.996,50 (Sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA inscrita no CNPJ sob o nº: 01.571.702/0001-98, Valor Estimado: R$ 415.314,00 (Quatrocentos e quinze mil e trezentos e quatorze reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 PROCESSO Nº. 435/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME. CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. Objeto: o presente contrato é a contratação de a contratação de empresa especializada para reconformação e serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência. Prazo: a vigência da contratação será de 300 (trezentos) dias a iniciar-se a partir do recebimento da ordem de serviço, sendo que este prazo estipulado só poderá ser estendido mediante pedido da empresa por meio ofício ou requerimento devidamente justificado. Valor; r$ 4.097.378,00 (quatro milhões noventa e sete mil trezentos e setenta e oito reais). SEringueiras/Ro; 12 de Agosto de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino). L.A de Oliveira Terraplanagem-Me. - Contratada.