DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão Pública: 24 de Setembro de 2024, às 10h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 10 de setembro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n°. 018/2024 Processo ADM. Nº 583/2024 - SEMAF SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/PMT/2024 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, situada à Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Bairro Centro, na cidade de Rio Verde/GO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇO S DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA , GUINCHO E SERVIÇOS MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A EMPRESA GERENCIADORA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA MAGNÉTICO E/OU CHIP E/OU CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 90.000/2024 Processo n 01683/2024-SMO O Municipio de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras SMO torna publico que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art 71 Inciso II da Lei n 14.133 2021 A decisao na íntegra encontra se acostada aos autos a disposicao dos interessados. Boa Vista RR, 10 de setembro de 2024. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Secretária Municipal de Obras SMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 131/2024 - SMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: W. F. MUNIZ FILHO - ME. CNPJ: 18.285.763/0001-91. RESPONSAVEL: WILDEMIR FERNANDES MUNIZ FILHO. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25% 12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30% 12.361.1000.3011.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral. 27.812.1002.2079.0000 - Incentivo e Manutenção ao Esporte. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: Q.S.E, MDE 25%, FUNDEB - 30%, ETI - Escola em Tempo Integral, e Incentivo e Manutenção ao Esporte. TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO VALOR TOTAL: R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024 Origem: Processo N° 136/2024 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.492/0001-60. RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: Q. S. E.; MDE 25% e FUNDEB - 30%. TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO. VALOR TOTAL: R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024 Origem: Processo nº 138/2024 - SMED. - Pregão Presencial nº 032/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 11.144.221/0001-50. RESPONSAVEL: FABIANO ALVES DE ARAUJO GOES. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25% 12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Q.S.E., MDE 25% e FUNDEB 30%. Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Extrato de Contrato do Processo nº 124/2024-Smsa - Pregão Presencial nº 29/2024 - Contrato nº 66/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, por intermédio do Prefeito Joner Chagas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com PROCESSO Nº 124/2024 - SMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - CONTRATO Nº 066/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, VEM divulgar a presente ERRATA em relação à divulgação do EXTRATO DE CONTRATO acima citado, publicado no DOM 2226, de 06/09/2024, fazendo dela constar o seguinte: Onde se lê: RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS. Leia-se: RESPONSÁVEL: PAULO BELMIRO DA SILVA. Bonfim-RR, 10 de setembro de 2024. JONER CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .ITEM: .LICITANTE .VALOR ESTIMADO .VALOR P/ CONTRATAÇÃO: .S I T U AÇ ÃO . .II .MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 .R$ 271.799,00 .R$ 220.000,00 .Adjudicada . .ITEM .LICITANTE: .VALOR ESTIMADO: .VALOR P/ CONTRATAÇÃO: .S I T U AÇ ÃO . .III .MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 .R$ 271.799,00 .R$ 235.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora dos Itens II e III, conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Bonfim-RR, 9 de setembro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Processo nº 021/2024 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024, Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A EMPRESA VENCEDORA: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, DOS ITENS 01; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 104; 105; 107; 111; 112; 113; 114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126, com o valor total dos itens R$ 2.518.812,10 ( Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87; 88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117. com o valor total dos itens R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Processo nº 037/2024 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com o valor de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira