DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0002-04, com o valor de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Proc. Administrativo 060/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelos Decretos Nº. 008, de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data o contrato n° 039/2024 que visa: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA" deste município de Aurora - SC, vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº. 014/2024 Processo Administrativo licitatório 060/2024. A empresa contratada: JG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor total R$ 1.066.087,10 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e sete reais e dez centavos). Aurora, SC, 09/09/2024 - Alexsandro Kohl - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para execução, instalação e manutenção de cercas em geral no município de Balneário Piçarras, sendo em cerca comum (arame liso ou tela de arame) ou em cerca do tipo gradil. Valor total de homologação: R$ 1.062.399,00 (um milhão e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais). Adjudicatária: LP23 Engenharia e Serviços Eireli n° 27.048.456/0001-88. Registrado no TCE com a chave C6654E44E363978EF46D8A89029F3D38F6F7A448. Balneário Piçarras (SC), 10 de setembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia destinados à elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares na plataforma BIM (Modelagem da Informação da Construção) de edificações e espaços urbanos no município de Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 1.176.730,00 (um milhão cento e setenta e seis mil setecentos e trinta reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2024 às 08h29min do dia 01/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01 de novembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 5ED09F6BD74DB3CC8B981A90CEF1CB29867876AE. Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024. RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO Secretário Municipal de Planejamento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa especializada para a execução da implantação de sistema preventivo contra Incêndio na Escola Municipal Adolfo Cabral. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 36.939,76 (trinta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e setenta seis centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2024 às 08h29min do dia 17/10/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de outubro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 7092F60468EF023B6DAFD0CE147D350407C04045. Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 28/08/2024, edição nº 166, seção 3, página 231, para a futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta às impugnações apresentadas por empresas interessadas, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE sob o nº 8 2 A F F 2 9 7 C 6 E 8 F 5 AC A 9 9 C 0 D 5 9 0 E DA 3 B 9 2 0 6 0 FA 5 D B . Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Alteração OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de outubro de 2024 às 09h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21 Blumenau-SC, 9 de setembro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 101/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas visando atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 92/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de setembro de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0134/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos e para a prestação de serviços na área hidráulica e elétrica para Secretarias e Fundos. ABERTURA DA SESSÃO: 25/09/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 10 de setembro de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 144, segunda- feira, 29 de julho de 2024, página 266, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 30 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 30 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. CRICIÚMA-SC, 10 de setembro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos escolares (cadeiras e carteiras) para a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 26 de setembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e- sfinge: DE7F0966DB58B27CD005B9B9C780EC3BD3568B65 https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90219/SMLCP/SULIC/2024 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação da rua Isid Dutra, Sambaqui. Dia 18 de outubro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 65DF6C303BB16A19DF2574B84D023B286A01E7F3 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro