DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100251 251 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para as demandas sociais da agricultura urbana no município de Florianópolis, do tipo Veículo Urbano de Carga (VUC) 4x4, com carroceria e plotagem. Dia 26 de setembro de 2024, às 15h00minh. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: FD3E205CF52A1290BB93163DB3FD20F78145D08C https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos em anatomia patológica e citologia. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON - CNPJ: 86.897.113/0003-19. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 709.119,24 (setecentos e nove mil cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 483535AAE36194A3FEB59CA70F8114E3E358DDB6 - RODRIGO BUENAVIDES - Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/SMLCP/SULIC/2024 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 115/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 235, em 26 de junho de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10h00min do dia 25/09/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. Código e-sfinge: FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291. PNCP: https://pncp.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/SMLCP/SULIC/2024 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 199/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança integrada de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica por Sistema de alarmes, CFTV, controle de acesso e emergência remota, a serem executados de forma contínua no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas, sofreu retificação. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 10h30min do dia 25/09/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. e-sfinge: 3 7 1 A A 5 3 DA F 5 B 0 F B 1 0 AC 0 0 1 D E 9 4 BA 3 9 1 A D 5 A EA F 3 4 RODRIGO BUENAVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos-hospitalares, aparelhos de videoendoscopia e videocolonoscopia. Dia 25 de setembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: E 1 DA 0 4 F 0 5 6 A B F 4 D C F 5 4 2 A A 4 2 8 2 8 A 4 7 9 C 2 8 FA FC 9 7 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de autoclaves de barreira 600 litros com bomba á vácuo. Dia 25 de setembro de 2024, às 11h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 17068F6FEE0390999B531C4D07566CEBC9CC8D26 https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de confecção dos figurinos dos personagens para o espetáculo de natal "A Magia do Natal". Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 27/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/09/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Itaiópolis-SC, 9 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023 DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a continuidade da prestação dos serviços de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE por meio do Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, conforme descrito no anexo "Descrição dos Serviços" do Contrato original. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO PRAZO: O contrato em epígrafe será prorrogado por 04 (quatro) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2024 e até dia 04 de janeiro de 2025. DO VALOR: O valor mensal dos serviços é de R$ 2.449,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DO REAJUSTE: Os valores dos serviços contratados foram corrigidos pela Tabela SENATRAN, de acordo com a Portaria SENATRAN nº 587 de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2024, em cumprimento do disposto na cláusula décima sexta do contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. Itapema, 3 de setembro de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2024/PMJ Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação na Rua Alexandre H. Mergener, Rua André H. Uliana, Rua Angelina Heldt, Rua David Ratti, Rua Itália Loraski e Rua Paulo C. de Carli, todas localizadas no Loteamento Jardim Lindóia, localizadas no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço global. Data de apresentação das propostas: até o dia 21/10/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 21/10/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta- feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE 1 2 3 9 EC 1 9 D 7 7 1 5 4 A 8 3 5 E 8 1 E B D 7 9 1 7 9 9 2 A 8 8 6 1 F 9 4 C Joaçaba-SC, 6 de setembro de 2024. DIOCLÉSIO RAGNINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 401/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 23/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE C40268805629F187098F277FD06AD46111088FD2 Joinville/SC, 6 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 418/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90418/2024, visando a Contratação de empresa especializada do tipo (laboratório analítico) para realização de serviço de análise da água utilizada nos procedimentos de Hemodiálise do Sistema de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise da Unidade Renal e demais pontos de Diálise e Água de osmose Reversa utilizada nos equipamentos da Central de Materiais e Esterilização do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 26/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 74529B16DDBDEF5621230AF336A869D7AFA6F270 Joinville/SC, 6 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 463/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90463/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), na Data/Horário: 23/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 4 9 1 A AC 2 5 D 1 D 5 6 9 B 9 1 F 0 9 F 5 2 0 8 8 0 A B E 6 C 0 D 5 F 3 D C . Joinville/SC, 9 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 1°TA AO Nº 34/2024 Codigo registro TCE:039609CA99C9C6F2914905AA728037F0CC2411B9 Contratado: COOP. COPERMIRIM. PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Aditivo dos itens seis, vinte e vinte e um. VALOR: R$ 1.859,61Vigência: 06 de setembro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 06 de setembro de 2024.Neudi Angelo Bertol PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMAS Registro de Preços Para Aquisição de Lanches, Salgados, Bolos e Etc Em Busca de Suprir As Necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cras do Município de Major Vieira SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 23/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/09/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 10 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito