DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024 Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL Glosa-se o valor de R$ 21.885,05 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) conforme planilha e esclarecimentos contidos no Ofício nº 274/2024 - PLAN. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 7D2DD21D9EBFE3DF4C82936B58E1A0EF48F10981 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 Partes: Município de Porto União e Augustin Comércio de Gás LTDA. Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais) Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 Partes: Município de Porto União e Grão Seleto Agronegócios LTDA. Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 2.027,52 (dois mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 Partes: Município de Porto União e Máxima Atacadista LTDA. Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 27.328,40 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 10.321,00 (dez mil, trezentos e vinte e um reais). Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA. Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 162.957,08 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133 Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024 MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para A Construção de 2 (Duas) Pontes Compostas Em Concreto Armado e Pré-Moldado, Sendo Uma Ponte Na Rua Carlos Muhlmann, No Bairro Rio Vermelho Povoado e Outra Ponte Na Rua José Adão Hinz, No Bairro Brasília, Ambos Em São Bento do Sul/Sc, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recurso da União, Conforme Processo Nº 59053.009976/2023-70. Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/09/2024 Início da sessão: dia 27/09/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul-SC, 26 de agosto de 2024. RICARDO CALLADO Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 Objeto: Aquisição e transporte de material de primeira categoria-CASCALHO DE RIO nos termos do Processo nº 59052.021504/2024-86, homologado pela Portaria n° 12.284 de 24 de abril de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União/DOU em 25/04/2024 e Decreto Municipal nº 115, de 2023, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 036, de 2024, conforme plano de trabalho e demais documentos que instruem o presente procedimento. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 030, de 02 de maio de 2024, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC. CONTRATADO: EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.166.341/0002-39. VALOR: R$ 245.204,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/12/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 2.042 - 3.3.90.30.51.17.00.70.00.0024 (399). Maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113. São João do Sul-SC, 6 de setembro de 2024. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 27/2024 Pregão Eletrônico nº 4/2024, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tangará-SC, 9 de setembro de 2024. ALDAIR BIASIOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 01 (um) quilômetro da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 26/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 8 F 6 A AC 3 D D 9 F 9 F BA 9 1 A 2 F 6 2 DA 7 B 3 C C 7 8 1 E D 3 EA E E 3 Tubarão/SC, 9 de setembro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 10/09/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues de Souza. Objeto: Reforma do Centro Cultural no município de Urussanga/SC. Fica Reajustado o contrato em R$ 2.179,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 0089/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor a empresa Concisa Pavimentações E Terraplenagem Ltda, pelo valor Total de R$ 561.125,84 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim-SC, 10 de setembro de 2024. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 0075/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Concisa Pavimentação e Terraplanagem Ltda CNPJ: 01.341.214/0001-94. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Valor do Contrato: R$ 561.125,84 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Licitação: Processo Licitatório n° 0089/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0005/2024. Xaxim/SC, 10 de setembro de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.