DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://www.licitanet.com.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Presencial SRP n. 001/2024, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 11:00 horas. Data de Abertura: 23/09/2024. OBJETO: Registro de Preço para contratação de profissionais da Saúde, para prestar serviços em sua área específica e serviço de confecção de próteses dentaria para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https: chapadadeareia.to.gov.br . Mais informações através do Fone: (63) 3349- 1050/1060. Chapada de Areia - TO, 10 de setembro de 2024. GUSTAVO RODRIGUES LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, por SRP para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos para atender farmácia básica, UBS e salas de urgência e emergência de Conceição do Tocantins, no dia 24 de setembro de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 09:00min do dia 24/09/2024. Maiores informações através dos Editais nº 002/2024 FMS - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 10 de setembro de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - (PROC. ADM 1233/2024) que se realizará dia 24 de setembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 10 de setembro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Vigência: 12 (Meses). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.039-GPI-SEMEG Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011269/2024073114001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.039-GPI- SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 24/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 10 de setembro de 2024. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar de Novo Alegre - TO. Extrato do Registro de Preço da MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora do item 60 e 126, perfazendo o valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 005/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 24 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer materiais e insumos para a manutenção dos serviços de coleta e recepção do Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.017762/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 5 de setembro de 2024 LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 106/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024, sendo adjudicados/homologados o lote 002 à empresa A R T S EG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 05.502.450/0002-87, no valor total de R$ 36.863.707,68 (Trinta e seis milhões oitocentos e sessenta e três mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos); o lote 003 à empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 03.601.036/0003-80, no valor total de R$ 26.964.866,88 (Vinte e seis milhões novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); o lote 001 à empresa: REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME - CNPJ: 21.315.603/0001-52, no valor total de R$ 13.729.787,52 (Treze milhões setecentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Palmas - TO, 5 de setembro de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, CNPJ Nº 11.588.633/0001-89, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.032138/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024, nas escolas da rede municipal de ensino de Palmas-TO. Empresas registradas: 1 - CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 218.370,00 (Duzentos E Dezoito Mil, Trezentos E Setenta Reais). 2 - CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 173.778,00 (Cento E Setenta E Três Mil, Setecentos E Setenta E Oito Reais). 3 - J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - EPP, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 263.335,27 (Duzentos E Sessenta E Três Mil, Trezentos E Trinta E Cinco Reais, Vinte E Sete Centavos). 4 - MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 17.099.395/0001-24. Valor registrado: R$ 39.928,60 (Trinta E Nove Mil, Novecentos E Vinte E Oito Reais, Sessenta Centavos). 5 - PAULISTA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 111.974,66 (Cento E Onze Mil, Novecentos E Setenta E Quatro Reais, Sessenta E Seis Centavos). 6 - SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 282.479,10 (Duzentos E Oitenta E Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Nove Reais, Dez Centavos). 7 - TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 230.752,45 (Duzentos E Trinta Mil, Setecentos E Cinquenta E Dois Reais, Quarenta E Cinco Centavos). 8 - WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 568.762,99 (Quinhentos E Sessenta E Oito Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais, Noventa E Nove Centavos). Valor total da Ata: R$ 1.889.381,07 (Um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sete centavos). Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO CO M U N I DA D E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÍTIO DO PICA PAU AMARELO - Rua 07, APM 07, Bairro Aureny IV, CEP 77.060-008, em Palmas/TO. Fabiana Aparecida Gomes -Gerenciadora da Ata Fábio Barbosa Chaves -Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSTALAÇÕES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, EPI, MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS. Data de abertura: 24/09/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10 de setembro de 2024 ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação