DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde PAULA ANDREA PIOLTINI ANSELONI NISTA - Diretora do departamento de Atenção Especializada EDINALDO ROSENDO DA SILVA - Diretor do Departamento de Manutenção Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 13.568/2024, Processo de Compras nº 301/2024, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valinhos, 27 de agosto de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8309/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47, para o valor total de R$ 301.000,00; 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 3 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: TECKSUL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 52.155.746/0001-78 primeira classificada para o LOTE 1 - produtos higiênicos, contendo o Item 1 - 150 UNIDADE(s) CREME DENTAL com valor total do item de R$ 420,00;Item 2 - 240 UNIDADE(s) SHAMPOO, com valor total do item de R$ 1.848,00;Item 3 - 240 UNIDADE(s) CONDICIONADOR, com valor total do item de R$ 1.848,00; Item 4 - 1000 UNIDADE(s) BARBEADOR, com valor total do item de R$ 1.600,00;Item 5 - 72 UNIDADE(s) SABONETE LÍQUIDO, com valor total do item de R$ 1.242,00;Item 6 - 120 UNIDADE(s) SABÃO EM PÓ com valor total do item de R$ 972,00; Item 7 - 24 PLACA(s) ABSORVENTE, com valor total do item de R$ 142,56; Item 8 - 12 (DOZE ) FRASCO(s) DESODORANTE, com valor total do item de R$ 168,00; Item 9 - 60 FRASCO(s) DESODORANTE, com valor total do item de R$ 840,00; Item 10 - 480 UNIDADE(s) ESCOVA DENTAL USO ADULTO, , com valor total do item de R$ 960,00, no valor total do LOTE de R$ 10.040,56 2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos-SP, 4 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Guaraci-SP, comunica aos interessados, fara realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço, objetivando a contratação de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio (Sedan ou SUV), mínimo 150cv, completo, zero quilômetro, ano de fabricação 2024, primeiro uso, com capacidade de 5 (cinco) lugares porta-malas com mínimo 420L, a fim de atender a Câmara Municipal de Guaraci, de acordo com as especificações que se seguem no termo de referência - Anexo I. INFORMAÇÔES: O Edital Completo e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site da Câmara Municipal https://camaraguaraci.sp.gov.br ou solicitado por no e-mail [email protected] , por telefone 17-3815-1252 ou retirado na Câmara Municipal , situada a Av. Natal Pastrez nº55, JD Acapulco, no horário comercial das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Guaraci, 5 de setembro de 2024. MARCELO DIAS CAMPOS Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0006/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - IN0006/2024. OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores do Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA, no curso de Capacitação "Poluição Marinha: Monitoramento e Licenciamento Ambiental no Litoral" com carga horaria de 30 horas, a ser realizado entre os dias 01 a 04 de outubro de 2024, na cidade de São Paulo/SP, através do Convênio n.º 891747/2019, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Aracaju. JUSTIFICATIVA: Aprendizado dos servidores envolvidos no treinamento para que estejam aptos a atender as demandas do DLA, apropriando-se da capacitação especializada com carga horária de 30 horas. EMPRESA CONTRATADA: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CNPJ: 43.776.491/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) PARECER JURÍDICO: N.º 428/2024 - PGM/SE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 28101; PROJETO OU ATIVIDADE: 185410148; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, Inciso III, § 3º e 4º. RATIFICADO EM: 19/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de passeio com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo incluindo transporte, hospedagem com pernoite e café da manhã, jantar e almoço, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 23/09/2024, às 09h, SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária 2028- Confinanciamento Estadual-PSB,3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica FR-16610000 Transf.de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social, 2037-Bloco de Proteção Social Básica/CRAS/PSB, 3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica FR-16600000 Transf.de Recusrsos do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Lei Complementar nº 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br. Laranjeiras, 10 de setembro de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ata de Registro de Preço 002/2024/Fms - Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024/FMS. OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) vencedora dos itens no valor total de R$ 163.585,08 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME (23330128000119 vencedora do item no valor total de R$ R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais). C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 42.250,92 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) vencedora dos itens no valor total de R$ 129.870,50 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 21.754,57 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 203.732,75 (duzentos e três mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) vencedora do item no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 232.909,48 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$ 131.130,40 (cento e trinta e um mil e cento e trinta reais e quarenta centavos). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 10 de setembro de 2024. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/ADM. OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 09/08/2024 ao dia 07/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de agosto de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 25- 2024, menor preço por item, abertura dia 25/09/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para prestação de serviços especializados em consultas médicas e exames diagnósticos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Assentamento Inhumas, Distrito de Jacilândia e Município de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 10 de setembro de 2024 LUCAS GOMES LIMA Ordenador de despesas do FMS.