DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia-novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes? periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacoluna ordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22 descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 09/09/2024, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2024, às 09h30min. Nova Odessa, 6 de setembro de 2024. ADRIANA CRISTINA WELSCH FERRAZ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 330/2024; Pregão Eletrônico nº 35/2024; Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar e 01 (um) veículo de transporte tipo minivan, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 11/09/2024 até às 09h45 do dia 23/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 23/09/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 10 de setembro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP EDITAL: 164/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 24/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 9 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024 Processo Administrativo nº 134019/2024 Objeto: Aquisição de tablets destinados ao uso pelos agentes comunitários de saúde, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90289/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, Seção 3, página 222. Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 0068/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 039/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças originais, com garantia de fábrica, movido à diesel e prestação de serviços de mão de obra, para manutenção de um veículo marca/modelo: van ambulância semi-uti - renault - placa GFL-9487, lotado na secretaria de saúde, em atendimento a emenda parlamentar 6710300071, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 039/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 24/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 3 de setembro de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 040/2024. Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio para uso no setor de emergência da UBS II e SAMU no município de Santa Albertina/SP, conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 26 de Setembro de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comp r a s Ed i t a l . O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 10 de setembro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 61/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, com entrega parcelada e, Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 26/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã-SP, 10 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2024. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e produtos de higiene, visando atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. A sessão pública ocorrerá no dia 24/09/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 10 de setembro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2024 Que cuida da aquisição de materiais de consumo odontologico, com encerramento dia 24.09.24 as 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024 Que cuida da aquisição de maquinas de costura, com encerramento dia 24.09.24 as 13h30 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024 Que cuida da contratação de empresa especializada na reforma dos PAMOS Bosque da Saude, Imaculada e Santa Isabel, com encerramento dia 26.09.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 10 de setembro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 137/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2024 - Edital nº 099/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de coletores para descarte correto e seguro de medicamentos vencidos ou em desuso, bem como o descarte das suas embalagens e aquisição de tatames em EVA para aulas de judô oferecidas pela Academia da Saúde do município de Valentim Gentil, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 6 de setembro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 13.568/2024, Processo de Compras nº 301/2024, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e as posteriores alterações, visando a contratação da empresa, LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIP. ASSISTENCIA MEDICA LTDA., com sede na Avenida Caramuru, n° 612, Sala 02, República, CEP: 14030-000, na cidade de Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.003.066/0001-00, para a contratação de serviço de locação de ambulância para as Unidades de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, no valor total de R$ 194.979,48 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos termos da tabela abaixo: