DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Proc. 6896/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA " NAIR PAVAN LANDGRAF" NESTE MUNICIPIO. A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa LM SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R$ 240.499,99 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital. Leme-SP, 4 de setembro de 2024 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 138/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, PROCESSO Nº: 70.231/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias viárias na rotatória da Av. Inglaterra com a Rua Antônio Conselheiro no Jardim Ernesto Kühl - Contrato Finisa Nº 0615.892-21, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ n° 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 208.900,00 (duzentos e oito mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 PROCESSO N° 134/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global, SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.. Objeto: contratação de empresa de Pessoa Física ou Jurídica no segmento de formação continuada, de preferência formadores com pós-graduação em Direito Educacional, especializada no segmento de Educação Afetiva, elaboração PEI e PAEE, para professores de educação infantil, conforme DFD nº 220/2024 Secretariade Educação. ENCERRAMENTO: 30/09/2024, às 09hr00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 PROCESSO N° 135/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Lucélia, conforme quantidades e especificações discriminadas no Termo de Referencia (Anexo I) do Edital em epigrafe. ENCERRAMENTO: 01/10/2024, às 09hr00min. Os textos completos da presente licitação, onde constam todas as informações, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação Lucélia-SP, 10 de setembro de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Processo N° 107/2024. Pregão Eletrônico N° 23/2024. Tipo De Licitação: Menor preço por LOTE.SETOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais removíveis (Mandibular / Maxilar) e Prótese Total (Mandibular / Maxilar), conforme requisição n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência -Anexo I deste Edital. ENCERRAMENTO: 27 de Setembro de 2024, às 09hr00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 107/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal - Diário Oficial do Estado,Site: www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP,Plataforma da BLL COMPRAS.(https://bll.org.br), PNCP - portal nacional de compras publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Diário Oficial da União - DOU. O textos completos das presentes licitações, onde constam todas as informações relativas ao Pregão, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), no telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia-SP, 10 de setembro de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024 Contrato Nº 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: DNN ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 41.262.556/0001-33. Processo nº 62/2024. Dispensa de Licitação nº 34/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GUIA E SARJETA EXTRUSADA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 10/09/2024 à 10/10/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a rescisão contratual referente a TOMADA DE PREÇOS, sob nº 001/2023, Processo Licitatório Nº 135/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO OLHOS DA MADEIRINHA NA ESTRADA MUNICIPAL MAC-020 MACEDÔNIA/PEDRANÓPOLIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, realizado com a empresa TRAÇO CONCRETO CONSRUTORA LTDA, CNPJ. 50.658.371/0001-33, situada na Rua Bandeirantes, 154, Bairro Estudantil, Frutal/SP, CEP: 38.206.018. Maiores informações - Prefeitura Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Fundamentação: art. 87 Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal 067/2022 (artigo 3º e 4º), conforme anexo III do Ed i t a l (instrumento convocatório). Contrato 08/2024. Em 10 de setembro de 2024. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA D ES P AC H O Termo de Autorização. Dispensa nº. 261/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.506.784/000173, para calibração dos equipamentos audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 028 de 06/09/2024 - CONTRATADA: LMA ENGENHARIA LTDA / CNPJ/MF nº 51.694.102/0001-95; Do valor: R$114.800,00 (cento e catorze mil e oitocentos reais). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 09 de Setembro de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 027 de 06/09/2024 - CONTRATADA: SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 28.777.689/0001-84; Do valor: R$569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 09 de Setembro de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 29/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS. Até 24/09/2024 às 08h59min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 24/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília) Mira Estrela-SP, 9 de setembro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 13.131/23 E APENSOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS COM APOIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE E HARDWARE) PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, GERANDO RELATÓRIOS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Mogi das Cruzes, 6 de setembro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação