DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100255 255 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 11/09/2024, às 09h 30min. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Aparecida-SP, 10 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 4701/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação - Jacarezinho: Trav. Manoel Farias X Rua Alterola X Genésio Bertiol - próximo à Avenida 15 de Novembro, nº 1148. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 17 de outubro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 11/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de setembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA p/ Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Av dos Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará o PREGÃO E L E T R Ô N I CO sob Nº 10/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche e água mineral sem gás, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 11/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 24/09/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 24/09/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação). Em 9 de setembro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 130/2024 O Prefeito Municipal de Guararapes, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, planilha de BDI e memorial descritivo, anexos ao edital, e adjudico o objeto do certame para a empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 11.077.551/0001-70, valor total de R$ 704.000,00, conforme os trabalhos apresentados pela Comissão. Guararapes, 10 de setembro de 2024 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA-E Nº 14/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência-e 14/2024, Edital 118/2024, PMH 79612/2024, objeto: Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia - Fase 7. INICIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 27 de agosto de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS p/ Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024 PROCESSO Nº 176/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 83/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de kits de caixas d'água. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNELI STEIDEL DE SOUZA Sec. Mun. Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 6/2024 - Processo Administrativo nº 15.275/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação (apartamentos), no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - Faixas 01- FAR (Urbano). Os interessados ao credenciamento deverão apresentar os envelopes de proposta e documentação de habilitação, conforme estabelecido no Edital, a partir das 08hs00 do dia 11/09/2024 até as 17hs00 do dia 25/09/2024, sendo a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 26/09/2024, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas através do telefone (15) 3526-8006 ou (15) 3526-8079, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira. Itapeva-SP, 10 de setembro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N°. 051/2024 - Pregão Eletrônico N°. 023/2024. Fundamentação: Lei Federal N°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal De Jaborandi. Contratada: Certo Brasil Distribuidora Ltda - ME., CNPJ N°. 54.807.914/0001-98. Objeto: Aquisição De Um Caminhão Tanque Tipo Pipa Para Uso No Reparo E Conservação De Estradas Rurais Do Município. Vigência Do Contrato: 12 (Doze) Meses. R$ 513.800,00 (Quinhentos E Treze Mil E Oitocentos Reais). Data Da Assinatura: 15 De Agosto De 2024. Silvio Vaz De Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 PROCESSO nº 0300007419/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 12 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 9 de setembro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 RETOMADA DE CERTAME PROCESSO nº 0300001834/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2024. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após julgamento dos recursos interpostos pela licitante MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA., houve por bem determinar a data de 12 de setembro de 2024, às 10h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis, considerando, para a análise de documentação de habilitação, a data de abertura deste certame, ou seja, 02 de julho de 2024, às 09h00min. Jahu, 6 de setembro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo nº 0300001834/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS n.º 041/2024. ÓRGÃO:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise, conhece das manifestações de recurso apresentadas pela empresa MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA., para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, mantendo, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram a empresa TOTAL HORTI LTDA ., classificada e habilitada para o processo licitatório supramencionado. Jahu, 6 de setembro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 62/2024 que objetiva a Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 02 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito