DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024 Processo Administrativo: 1355/2024. Objeto: Aquisição de Bica Corrida. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E COMÉRCIO LTDA Charqueada-GO, 10 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: INOVAPTT Tecnologia Ltda - 2° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 091/2022 no valor de R$ 85.800,00; Assinatura: 05/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de segurança de rádio comunicação, utilizado pela Guarda Municipal. Pregão Eletrônico nº 087/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PA nº 48.917/2023 - PE nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas Unidades dos CRAS. No exercício das minhas atribuições conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO a licitação do referido pregão eletrônico. LUÍS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 190/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PROCESSO JUDICIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 11/09/2024 - Sessão Pública: 26/09/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 10 de setembro de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 51/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 27 de Setembro de 2024, às 08:30 horas objetivando registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo assim a demanda do município para reabilitação protética, através de laboratórios regionais de próteses dentárias (LRPD). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2024, aberta através do Processo nº 079/2024, Edital nº 24/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde em Dobrada/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para as 09h do dia 26 de Setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)3386-9000 ou através do e- mail: [email protected]. Dobrada-SP, 10 de setembro de 2024. ANALICE CARVALHO SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Contrato nº 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45. CONTRATADO: FG CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 47.964.920/0001-93. VALOR: R$ 427.300,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de interligação de redes de abastecimento de água potável da porção alta nordeste do município de Dobrada, conforme procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo nº 071/2024. AS S I N AT U R A : 10/09/2024. Vigência: 6 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO, processo na modalidade LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 733/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DESATIVADOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS - SP, que acontecerá as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, situada Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: [email protected], pelo fone: (18) 3994-1190 ou site: www.emilianopoilis.sp.gov.br. Emilianópolis-GO, 10 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Edital nº 32/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Processo nº 2.877/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 2.877/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos de enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 10 de setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 72/2024. A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 09.09.2024 e encerramento 08.09.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado de diversas capacidades com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Secretarias do Município; Fornecedores: "Classe A Maquinas e Servicos Ltda" - Lotes 3 e 4 - Valor Total: R$ 133.884,00; "João Adriano Boldrin" - Lote 5 - Valor Total: R$ 10.794,00; "Reset Clean Ltda" - Lotes 1 e 2 - Valor Total: R$ 155.095,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000189/2024-000001. Batatais, 6 de setembro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 69/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Dist. Nancy Ltda - R$ 48.916,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000073/2024; Nutricionale Com. Alimentos Ltda - R$ 159.580,94, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000066/2024 ; Panificadora Conf. R. S. Ltda - R$ 108.078,00, Id Contrato PNCP: 45299104000187-2- 000068/2024; Alimentar Dist. Carnes e Frios Eireli - R$ 469.260,60, Id Contrato PNCP: 45299104000187-2-000069/2024; P & V Alimentos Ltda - R$ 39.932,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000070/2024; Frigoboi Com. Carnes Ltda - R$ 212.840,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000067/2024; Consill Comercio Ltda - R$ 47.745,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000074/2024; Nutriport Com. Ltda - R$ 14.850,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000071/2024; J.A. Comercial do Brasil - R$ 121.534,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000072/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios. Assinatura: 02.09.2024; PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE AVALIADORES E PARECERISTAS. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que por equívoco constou na publicação no Diário Oficial da União, da data de 27/08/2024 - seção 3 - pág. 218, desta forma, onde se lê: habilitar, leia-se: classificar a recorrente KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, diante disto, segue o prazo de 03 (dias) úteis, a contar da publicação, em cumprimento ao item 7.2.1 do Edital, para que a mesma apresente os documentos de habilitação. Itu, 10/09/2024 - Rogério Pires da Silva - Departamento Central de Compras - Secretaria Municipal de Administração. Itu, 10 de setembro de 2024. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de cestas básicas tipo I para famílias carentes do município. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa VLC COMERCIO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME, CNPJ: 26.469.765/0001-69, no valor de R$ 659.940,00. Aparecida-SP, 10 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito