DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.724, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5531/2024, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL DAROIT FEDRIZZI (50628), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no período de 10- 09-2024 a 13-09-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 496, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata TAIS DE ARAÚJO GOMES, classificada em 37º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 497, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023; e conforme RA nº 047/2024, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do TRT5, edição de 09/09/2024, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento. ANEXO ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .42 .38º .ALINE ROCHA SANTOS .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .43 .11º da relação específica de CN .GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA S I LV A .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .44 .39º .HELOIZA BIAZOTTI VIEIRA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .45 .40º .THAIS FERREIRA MIRANDA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .46 .41º .ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .47 .42º .MARCELA AUGUSTA DE SA XERITA MAUX .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .48 .12º da relação específica de CN .GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .49 .43º .LETICIA LOPES SANTOS .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .50 .44º .NATALIA LUNARDI WAGNER .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .51 .10º da relação específica de PCD .RACHEL FUZETI ELIAS .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .52 .45º .BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .53 .13º da relação específica de CN .WILLIAM VICTOR SANTANA OLIVEIRA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .54 .46º .ALVARO SOUZA AMARAL .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .55 .47º .JULIA PONTES AGUIAR FIAD .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .56 .48º .FRANCISCO DE ASSIS TELES N U N ES .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .57 .49º .CRISTIANA BARBOSA SANTANA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .58 .14º da relação específica de CN .KARINE NEVES .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .59 .50º .PAULA MELISSA COELHO DA SILVA SARAIVA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .60 .51° .DANIEL GROSSMAN DE CARVALHO .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 . .61 .11º da relação específica de PCD .CEZAR ANDRE WEIMER .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .01 .1º .ERIK GUIMARAES DE FREITAS FREUDENSPRUNG .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024 TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .111 .18º da relação específica de PCD .EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR .Declaração de vacância de Matheus Andrade da Silva . .112 .126ª .MELISSA BARBOSA DE PAIVA .Declaração de vacância de Ricardo Lobo Muniz JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento. ANEXO ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO . .Controle de Vaga .Class. .Candidato(a) .Origem da vaga . .40 .41ª .DENILSON ARAUJO DA PASCOA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024 . .41 .42ª .ALEXANDRE DA COSTA BATISTA .Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024 JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 481/2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23592/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$25.905,24 (vinte e cinco mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 279, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA JÚLIA DE LIMA para exercer a função comissionada, FC-4, da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Belém, conforme mensagem eletrônica de 23 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 5981/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora ANA JÚLIA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3424, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 62), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Caroline Amancio Sales Pereira, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União; II - DETERMINAR que as lotações internas à 6ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 288, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a Resolução Administrativa n° 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nº 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, SEÇÃO 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.589/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024;