DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Equipamentos . 1.381,06 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.072 .Locação de Bens Imóveis . 40.801,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.074 .Manutenção e Conservação de Bens Móveis . 743,66 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.082 .Serviços de Internet . 4.829,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.097 .Passagens - Funcionários .1.152,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.098 .Passagens - Conselheiros / Convidados .16.290,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.113 .Correios e Telégrafos .28.138,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.117 .Outras Despesas .500,50 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.126 .Indenizações e Restituições .689,73 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.128 .Despesas Miúdas de Pronto Pagamento .7.560,50 . .Soma das Suplementações das Despesas Correntes .R$ 466.090,19 §2º - Dos Créditos Suplementares Base Legal dos Créditos Adicionais: Inciso I do art. 41 da Lei 4.320/64: Despesas de Capital - Créditos Adicionais Suplementares . .DAT A .D ES C R I Ç ÃO .Valores em Reais (R$) . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.004 .Móveis e Utensílios de Escritório . 27.351,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.026 .Ed i f í c i o s .0,70 . .Soma das Suplementações das Despesas de Capital .R$ 27.351,70 §3º - Créditos Adicionais Especial Base Legal: Inciso II, do art. 41 da Lei 4.320/64: Despesa Corrente - Créditos Adicionais Especiais . .DAT A .D ES C R I Ç ÃO .Valores em Reais (R$) . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.075 .Manutenção e Conservação de Bens Imóveis .3.000,00 . .Soma dos créditos adicionais especiais das Despesas Corrente .3.000,00 . .Total de Crédito Adicional Suplementar .R$ 493.441,89 . .Total de Crédito Adicional Especial .3.000,00 . .TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL .R$ 496.441,89 Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: II - Despesas Corrente - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos adicionais . .DAT A .D ES C R I Ç ÃO .Valores em Reais (R$) . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.003 .Gratificação por Exercício de Cargos .12.012,66 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.005 .Férias e 1/3 de Férias .12.240,37 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.006 .Abono Pecuniário de Férias .3.544,30 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.008 .Substituições .43.782,48 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.010 .Indenizações Trabalhistas .38.526,44 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.014 .Vale Transporte .7.169,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.023 .Material de Expediente .52,30 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.024 .Impressos Formulários e Papeis .2.530,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.030 .Material de Informática .1.490,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.031 .Aquisição de Software de Base .6.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.032 .Materiais Elétricos e Telefonia .30.331,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.033 .Materiais para Manutenção de Bens Móveis .2.058,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.034 .Materiais para Manutenção de Bens Imóveis .184,55 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.035 .Material de Copa e Cozinha .3.241,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.036 .Uniformes .10.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.037 .Gêneros de Alimentação .1.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.038 .Material de Higiene e Limpeza .2.929,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.043 .Combustíveis e Lubrificantes .13.664,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.044 .Peças e Acessórios para Veículos .3.644,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.045 .Outros Materiais e Consumo .1.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.050 .Serviços de Informática .68.092,46 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.053 .Serviços de Limpeza .16.599,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.057 .Serviços de Intermediação de Estágios .1.418,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.058 .Estágios .4.758,96 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.062 .Serviços Fotográficos e Vídeos .4.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.063 .Serviços de Publicidade Institucional .70.129,10 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.066 .Demais Serviços Administrativos e Operacionais .1.500,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.068 .Seguro de Bens Móveis .1.039,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.076 .Manutenção e Conservação de Veículos .1.540,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.077 .Serviços de Energia Elétrica .3.567,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.078 .Serviços de Água e Esgoto .2.568,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.081 .Serviços de Telecomunicações .1.227,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.085 .Publicações Técnicas - Administrativas .44.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.089 .Impressos Gráficos .85,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.092 .Inscrições em Eventos .8.258,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.093 .Auxílio Representação .10.202,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.094 .Diárias Funcionários .56.030,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.095 .Diária - Conselheiros / Convidados .38.640,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.104 .Ajuda de Custo - Conselheiros / Convidados .53.066,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.118 .Juros, Multas, e Encargos Financeiros .1.000,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.120 .Taxa Sobre Serviços Bancários .465,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.123 .Impostos e Taxas .4.667,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.01.129 .Serviços de Alimentação .1.760,00 . .Soma das despesas correntes por Anulação Parcial ou Total .R$ 590.010,62 Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: II - Despesas de Capital - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos adicionais . .DAT A .D ES C R I Ç ÃO .Valores em Reais (R$) . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.001 .Obras, Instalações .9,79 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.002 .Reformas .65.133,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.005 .Máquinas e Equipamentos .2.269,73 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.008 .Veículos .9.506,00 . .22/08/2024 .6.2.2.1.01.02.009 .Equipamentos de Informática e Telefonia .43.413,04 . .Soma das despesas de Capital por Anulação Parcial ou Total .R$ 120.331,56 . .Total da Fonte de Recurso de Anulação Parcial de Dotação .R$ 710.342,18 Art. 2º - Realização de diminuição de receita corrente, pela estimativa de insuficiência de arrecadação e realocação de tipo de receita. §1º - Receitas Correntes - Cancelamento Parcial e Total de tipo de receita . .DAT A .D ES C R I Ç ÃO .Valores em Reais (R$) . .22/08/2024 .6.2.1.1.01.05.015 .Encargos/Multas por Ausência as Eleições .213.900,29 . .Soma das Receitas Correntes por Cancelamento Parcial ou Total .213.900,29 Art. 3º - O orçamento reformulado do exercício 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF4/AL, passa a vigorar da seguinte forma: . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .Correntes .R$ 3.383.298,53 .Correntes .R$ 3.094.772,39 . .Capital .R$ 1.434.928,86 .Capital .R$ 1.723.455,00 . .Total .R$ 4.818.227,39 .Total .R$ 4.818.227,39 Parágrafo Único: O orçamento reformulado passa a vigorar no valor de R$ 4.818.227,39 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA Presidente do Conselho