DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 249

14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 60.078,12 (sessenta mil e setenta e oito reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 04001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3. 01; ASSINATURA: 30/08/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, FRANCINALDO MOURA SILVA ABREU E FRANCISCO WELLINGTON LIMA FONTELES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1116/2024 NUP 24001.015977/2024-65 PRÉ-RESERVA Nº1310943000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: P restação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e material, com lavagem a seco nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás, pufes e cadeiras em geral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 230/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 559.395,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 2420020 4.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Marcio Gleydson de Almeida Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1121/2024 VIPROC Nº06637606/2023 PRÉ-RESERVA Nº1287202000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO - ME ; OBJETO: Prestação dos Serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes , nas áreas internas e externas dos Hemocentros de Fortaleza, Crato, Iguatu, Sobral e o Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° ° 20240510 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16314-24200424.10.302.171.20589.01.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 20222-24200424.10.302.171.20589.02.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 08786-24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 1248624200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.0; 08661-24200424.10.302.171.20589.11.33903900.1.600.9200000.1.3.0; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ramon Linhares Raulino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1137/2024 VIPROC Nº02598922/2022 PRÉ-RESERVA Nº1156434000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de ASSEIO E CONSERVAÇÃO para as seguintes categorias: Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2022/1449, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (meses), contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.652.983,32 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100000.0 - Reduzida 16258; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1157/2024 PROCESSO Nº24001.025083/2023-01 PRÉ-RESERVA 1283273000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA- CEMERGE ; OBJETO: Serviços especializados em horas/ano de MÉDICO CLÍNICO ESPECIALISTA , para atender as necessidades do HGF/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 24.061.099,20 (vinte e quatro milhões, sessenta e um mil, noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-7860 DATA: 28/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Frederico Carlos de Sousa Arnaud.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1178/2024 PROCESSO Nº24001.055384/2024-31 PRÉ-RESERVA 1333585000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$763.526,40 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais, quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cassia Maria da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO