DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1189/2024 NUP 24001.044715/2024-16 PRÉ-RESERVA Nº1333587000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 215.937,12 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e sete reais, doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 ; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1195/2024 NUP 24001.040982/2024-14 PRÉ-RESERVA Nº1331975000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento MITOXANTRONA,CLORIDRATO, 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA, para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 263/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.935,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KAUANI ROCHA SCHER SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1198/2024 NUP 24001.047618/2024-77 PRÉ-RESERVA Nº1332309000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 280/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.446,06 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1199/2024 NUP 24001.047618/2024-77 PRÉ-RESERVA Nº1332309000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 280/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RENATA DIAS ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1202/2024 VIPROC Nº04562935/2023 PRÉ-RESERVA Nº1275875000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA ; OBJETO: A contratação dos serviços de confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240011 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 62.975,00 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.2058 9.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e SAMUEL VICTOR TEIXEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1203/2024 VIPROC Nº04562935/2023 PRÉ-RESERVA Nº1275875000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: FIBRA ATACADISTA IMPORTADO LTDA ; OBJETO: A contratação dos serviços de confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240011 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 26.920,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO