DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024

251

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1204/2024 VIPROC Nº04562935/2023 PRÉ-RESERVA Nº1275875000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA ; OBJETO: A contratação dos serviços de confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240011 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e MARIA SOLANGE DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1215/2024 PROCESSO Nº24001.039484/2024-11 PRÉ-RESERVA 1333340000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos** para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 878,40 (oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1221/2024 PROCESSO Nº24001.049537/2024-10 PRÉ-RESERVA 1334270000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.406,40 (quatro mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIO KANASHIRO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1223/2024 NUP 24001.012348/2024-83 PRÉ-RESERVA Nº1326673000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Seringa Vazia ELS para Angiografia compatível com o equipamento BOMBA INJETORA DE CONTRASTE ACCUTRON HP 832 , de acordo comas especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 286/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e TIBERIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1232/2024 NUP 24001.059646/2024-37 PRÉ-RESERVA Nº1336049000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA .; OBJETO: A aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 89/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.287.217,60 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JULIANA BASTOS FERREIRA MESQUITA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.024044/2024-69, RESOLVE, descredenciar a SOCIEDADE DE ORTOPEDIA DE MOSSORÓ S/S LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 14.063.305-0001-57, referente o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024/SESA, uma vez que o credenciado não apresentou toda documentação necessária, e, demonstrou através da manifestação de fls. 255 recusa em contratualizar com esta Secretaria, razão pela qual se procederá o seu descredenciamento, com fundamento no item 12.4. do instrumento convocatório. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO