DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de setembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3824A780
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030902/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LEANDRO LIMA EVANGELISTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SESP, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de setembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:418D953D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030903/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - JOSE JUSTINO DE PADUA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR o servidor JOSE JUSTINO DE PADUA NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, para responder interinamente pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de setembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D10BA7EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030904/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - LEANDRO LIMA EVANGELISTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR o servidor LEANDRO LIMA EVANGELISTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, para responder interinamente pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de setembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6E883E8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060901/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JOÃO PAULO CASTRO SILVA
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO JOÃO PAULO CASTRO SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO PAULO CASTRO SILVA do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de setembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4A0BF0F6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA NOGUEIRA MAIA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS,