DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 03 de agosto de 2024, encerrando-se em 29 de janeiro de 2025, relativo ao CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC.

DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:14C3DBCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220659 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE QUIXELÔ, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 21.139.049/0001-08)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,94% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20220659 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de quantitativo de item previsto e adição de itens não previstos nas planilhas de orçamento originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo (repercussão) ao Valor Total de R$ 14.023,08 (Quatorze Mil Vinte e Três Reais e Oito Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 70.252,57 (Setenta Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José Marcondes Nobre de Oliveira

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:60972EFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. CNPJ Nº 27.135.164/0001-82

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia relativo ao CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 21 de junho de 2024, encerrando-se em 17 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)