DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 2.500,00
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 30.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1569000000 Outras transferências do FNDE Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 5.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 25.000,00
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00100/24 de 09 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 25.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00
TOTAL GERAL 82.500,00
Nova Olinda, 09 de Setembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00100/24 de 09 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
22 22. Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08 243 0137 2.105 Projetos Desenvolvidos pelo Fmdca - Execução Direta 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 3.190,00
TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 3.190,00
DE:
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 04 122 0037 3.003 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.785,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 550,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.785,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.785,00 18 542 0004 2.107 Implantação e Manutenção do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.500,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 24.465,00
DE:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 835,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 1.000,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 1.000,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 1.000,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 2.000,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 2.000,00