DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01

PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio nø947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. Vencedora: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 5.965.727,80(Cinco Milhões e Novecentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). Adjudico o objeto e Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações -

EDINARDO SALES PINHEIRO- Secretário-

PIQUET CARNEIRO - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:AB73B707

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 031/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a instituição da realização de prova de vida e recadastramento dos aposentados e pensionistas do IPMQ conforme disposições do Decreto Municipal nº 017, de 21 de maio de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a realização da prova de vida/recadastramento dos segurados inativos e pensionistas do IPMQ, a fim de assegurar uma gestão eficiente dos benefícios previdenciários, evitando pagamentos indevidos e perda de recursos públicos;

DECRETA:

Art 1°. Fica prorrogado, no âmbito do Município de Quixadá, a realização da prova de vida/recadastramento dos atuais segurados inativos e pensionistas incluídos na Folha de Pagamento do IPMQ até o dia 30 de novembro de 2024.

Art 2º. Fica revogado o Art. 5º do Decreto nº 017/2024.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 19 de agosto de 2024, revogam-se às disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Quixadá - Ceará, aos 10 de setembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:1FC2E0C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: ATA Nº 08.003/2024-A-SRP – Valor global: R$ 2.788.381,34 – Contratada: NLX Serviços Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP – Valor global: R$ 4.816.665,05 – Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal o Sr. Jonathan da Silva Pereira. OBJETO: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 09 de setembro de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:91444F3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: nº 2024.08.16.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2024.08.16.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 55.162,00 (cinqüenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e José Rufino da Silva Neto.Data de Assinatura do Contrato: 11 de Setembro de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:6A21DBFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 160/2024-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. MAIKE FELIX DA SILVA, portadora do CPF nº .483.9*-, do cargo de Coordenador de Cultura e Turismo, a partir do dia 02 de setembro de 2024, nos termos da Lei