DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B29D1FA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 123486-2 Fabio Henrique Borges Morais Motorista 25h 127197-0 Francisco Luciano Costa Lima Motorista 20h 126937-2 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 20h 126982-8 Antonio Adriano Silva de Almeida Psicólogo 16h 126808-2 Luiz Henrique Pereira Osterne Psicólogo 16h 126869-4 Clauderlângia Silva Leitão Assistente Social 12h 126915-1 Liliane de Freitas Rebouças Agente Sanitarista 34h 126891-0 Antonia Ivany Moreira Lima Auxiliar Serviços Gerais 32h 127163-6 Antonia Jeania da Silva Matos Auxiliar Serviços Gerais 28h 127071-0 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 44h 127203-9 Wellinda Kelly Matos Silva Auxiliar Serviços Gerais 20h 126729-9 Maria Carliene Queiroz Freitas Auxiliar em Saúde Bucal 16h 060240-0 Maria Claudete Xavier Ribeiro Auxiliar em Saúde Bucal 34h 100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Sáude Bucal 40h 124560-0 Micaele Melo Vidal Auxiliar em Sáude Bucal 16h 127202-0 Sheila Adriana Lima Sousa Auxiliar em Sáude Bucal 16h 123498-6 Missislene Martins de Sousa Lavor Técnico em Saúde Bucal 04h 122013-6 André Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 04 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 20 126724-8 Francisco de Assis Oliveira Agente de Combate as Endemias 20 122019-5 Marcio Junior de Sousa Agente de Combate as Endemias 06 126735-3 Ocione Francisco de Lima Agente de Combate as Endemias 24
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8C422DD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.09.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.09.2024 a 09.10.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 042081-6 Maria Edvania de Brito Martins Professor Educação Básica I 30 dias 01.03.2004 a 28.02.2009 041898-6 Maria Edvania de Brito Martins Professor Educação Básica I 30 dias 01.02.1999 a 31.01.2004
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 10 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B0E76608
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.11.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2024 a 30.10.2024.
041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 04.05.2023 a 03.05.2024 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 01.08.2023 a 31.07.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B3BA387C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.03.09.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.09.2024 a 02.10.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060280-9 Nilton Cesar Santiago Lima Vigilante 30 dias 03.02.2013 a 02.02.2018
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6373F232
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 002.04.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da