DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 647.963,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI, Presidente, CPF .703.800-*, Processo: 71000.073758/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGO É PRA ESSAS COISAS, CNPJ n° 01.057.706/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ NAS COMUNIDADES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JIMMY KAISER DIAMANTE DA SILVA, Presidente, CPF .707.718-, Processo: 71000.078475/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XVI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 956.564,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍCIO, Presidente, CPF .317.506-, Processo: 71000.048863/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 429.448,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-*, Processo: 71000.025092/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 429.448,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-, Processo: 71000.025092/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MINIATLETISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 558.314,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF .999.918- *,Processo: 71000.039139/2022-13 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Administração (SAD-PE). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 27 de agosto de 2024, pela SAD-PE, e, em 6 de setembro de 2024, pela RFB. 4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SAD-PE, CNPJ no 10.572.022/0001- 80, Senhora Ana Maraíza de Souza Silva, Secretária de Administração da SAD-PE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ao convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Defensoria Pública (DPE-RJ). 2. OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB à DPE-RJ. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 28 de agosto de 2024, pela DPE-RJ, e, em 6 de setembro de 2024, pela RFB. 4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPE-RJ, CNPJ no 31.443.526/0001-70, Senhora Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Defensora Pública-Geral da DPE-R J. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 19713.720003/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL Nº 100100/000004/2024 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000004/2024 - Para Exportação UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO) MERCADORIAS: Mercadorias apreendidos - Leilão para exportação. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 09/10/2024 até as 21h do dia 14/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 15/10/2024, a partir das 10h. LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e- CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação. WALCEMIR CARLOS DA SILVA Agente de Contratação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170198 Nº Processo: 10265.189361/2024-14. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 47.876.558/0001-07 - RENATA MEDEIROS SPACEK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 35.080,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2020, de 16/07/2020, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Rorainópolis, Rr, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Rorainópolis, Rr - CNPJ 01.613.031/0001-80, o Sr. Alessandro Daltro Sousa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, de 25/04/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Mucajai, Rr, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 06 de setembro de 2024. Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Mucajai, Rr - CNPJ 04.056.198/0001-86, a Srª. Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita Municipal. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170209 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10283.726818/2022-02. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual quantitativa e qualitativa referente ao contrato DRF/MNS nº 08/2023, com fundamento no inciso i, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, tendo em vista as necessidades que foram detectadas no decorrer das atividades contratadas. O contrato sofrerá um acréscimo de R$ 222.099,70 (duzentos e vinte e dois mil, noventa e nove reais e setenta centavos) em seu valor global. Vigência: 11/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.622.322,76. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).