DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 09/09/2024 . .923542/21 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / S E .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/08/2024 . .897121/19 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 7812/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CASA DA FAVELA - FLIP 2024. Contratada: ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS, CNPJ nº 08.157.020/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Contrato nº 8039//2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1384.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIII ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DE VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Contratada: ASSOCIACAO DIR CHEFES SECRET JCJ J TRABALHO 1 REGIAO; CNPJ: 29.407.293/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 à 04/12/2024. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 290/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas nos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e nas cidades de Lábrea/AM e Humaitá/AM, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 04/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1380.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 278/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1353.0/2024; Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 03/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0278 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 288/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 03/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 03/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1410.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 14/09/2024 do contrato nº 09460/2019, Proc. Adm. nº 7071.01.1755.01/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Termo de Rescisão Amigável do contrato 1928/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.23/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 12.724.830/0001-40; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 06/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/05/2023, 01/01/2024 e 01/05/2024, respectivamente; Contrato: 2590/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1948.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Sem acréscimo de valor. Data de Assinatura: 09/09/2024. 11º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 14365/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, região de Natal; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 173.237,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030565; Processo: 7073.01.0988.1/2020; Data de assinatura: 05/09/2024. PROCESSO: 5688.01.2007.0/2022. CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança em central de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no distrito federal com monitoramento remoto em âmbito nacional. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000030522. VALOR GLOBAL: R$8.619.703,77 (oito milhões seiscentos e dezenove mil setecentos e três reais e setenta e sete centavos) na vigência de 16/02/2023 a 15/02/2024 e R$8.869.186,56 (oito milhões oitocentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) na vigência de 16/02/2024 a 15/02/2025.. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024 7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7068.01.0261.0/2020, Contrato: 15534/2020; Fornecedor:BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda,, Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; CNPJ:60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 499.368,46; Data de assinatura: 02/09/2024, Vigência.01/12/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. ANANINDEUA, localizada na Avenida Magalhães Barata, Rodovia BR 316, KM-09, Centro, Ananindeua/PA pelo período de 02/03/2025 a 01/03/2030, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.1076.01/2014. LOCADOR(A): BELTERRA PART I C I P AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 00.727.135/0001-53 R$ R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO - AQUIDAUANA PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.294,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2025.