DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O saldo de empenho restante ocorrerá nos exercícios seguintes Vigência 06/09/2024 05/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e JARBAS PEREIRA RICARDO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960129/2024, firmado pelo Município de Anori-AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no Município de Anori/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 515.000,00; dos recursos: R$ 509.873,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000075, de 27/05/2024 e R$ 5.127,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - 28/08/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARÉ DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse 778007/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965545/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Centro Novo do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.323/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de tempo integral, Bairro Reserva Verde, Centro Novo do Maranhão/MA-FNDE, escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001408, de 12/08/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 08/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966555/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promoção da regularização fundiária de interesse social (reurb-s) dos núcleos urbanos informais vila jamil e jardim figueiredo.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.025.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001021, de 30/07/2024, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 09/09/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL UMBU II APF 0433.206-30. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL E GIOVANA PUJOL VEEK CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1692/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ nº 96.591.128/0004-99; para aquisição de sistema de purificação de águas de laboratório. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 90038/2024; Processo nº 18750.106386/2022-69; amparo legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 03/09/2024; com vigência de 180 dias; Valor global: R$226.893,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto Pasqualini - Diretor Comercial; e Humberto Bufalo - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90080/2024 - Processo: 18750.007144/2024-55. Objeto: Aquisição de Insumos de Papelão. Total de 12 itens. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014650, VILLARES METALS S/A, inscrita no CNPJ nº 42.566,752/0004-07, para os itens 01 e 02, pelo valor de R$ 119.158,76; aquisição de Aços; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.006353/2024-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199947/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº 130.586/2022. Inexigibilidade Nº: 02050/2019. Processo Nº: 00825/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA SA. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo, visando prorrogação de vigência e reajuste de preços. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 199964/2024 UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PVP-2024/00002. PREGÃO Nº: 00585/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.933.418/0001- 78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de Vigilância e Segurança Patrimonial, com mão de obra dedicada, Regional Florianópolis. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2029. Valor total: R$1.470.000,00. Data da Assinatura: 10 /09/2024. Valor anual: R$ 294.000,00. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 199968/2024 UASG 803030 Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00010. PREGÃO Nº: 00470/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.552.800/0001- 55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de substituição do piso e reforma de ambiente - Regional Fortaleza. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor total: R$118.500,00. Data da Assinatura: 09 /09/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199967/2024 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00003. Pregão Nº: 00778/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001- 65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de expansão do ambiente de backup de grandes volume. Data da Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor total estimado: R$ 3.221.637,00. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90688/2024 UASG 803080 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PST-2024/00008, publicada no D.O.U de 05/09/2024. Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbone (categoria 5). Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/016 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/016, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para seleção e contratação, futura, de uma gestora de correspondentes bancários que possua uma plataforma digital (portal e software CCAAS) para operacionalização de correspondentes bancários e operadoras de microcrédito, voltada para o gerenciamento de crédito rural e urbano, através das diversas linhas de crédito operadas pelo BASA, que financiam o Microcrédito Produtivo Orientado, (MPO - Urbano e Rural), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentre outros que venham a ser definidos. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 12.09.2024 até o dia 23.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 09 - COMPRADOR: M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA - OBJETO: Lote 09: Imóvel urbano: Lote 01 da quadra 51, situado à Praça Fued e Sebba, centro, na cidade de Miracema de Tocantins (TO), Matrícula nº 6.955 do 1º CRI da comarca de Miracema do Tocantins - TO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.520.500,00. ASSINATURA em: 20.05.2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01637 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/10/2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1054794; Informações: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela Licitação