DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200094 94 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024 Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08 NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065- 900, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras, neste ato representado pela Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade de Concorrência pública nº 90001/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional , após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a Comissão, com base no Despacho AESCOM (0952019) e Nota Técnica (0952602) julgou habilitadas as licitantes APEX Comunicação Estratégica LTDA (CNPJ 08.658.196/0001-18), APPROACH Comunicação Integrada LTDA (CNPJ 10.906.993/0001-19), FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA (CNPJ 03.585.183/0001-42) e KSULO Agência de Publicidade LTDA (CNPJ 29.358.412/0001-80), por atenderem integralmente os requisitos estabelecidos no item 11 do Edital. A Comissão Especial de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal e não havendo a interposição de recursos, proceder-se-á a abertura dos invólucros 2 - Plano de Comunicação Institucional - Via Não Identificada e 4 - Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento e Relatos de Soluções de Comunicação Institucional, na Segunda Sessão Pública da referida concorrência, das empresas habilitadas, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h, no Auditório do 1º Subsolo do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - Distrito Federal. Brasília-DF, 11 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ SOARES MENON Presidente da Comissão Especial de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48500.003387/2022-65. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por um periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/9/2024 e com término previsto para 22/9/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato nº 021/2022.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 48500.003317/2020-45. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e incluir cláusula de ressalva da repactuação de preços. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.291.106,40. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 48051.001554/2022-79. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.349,32. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 48051.002621/2020-19. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.814,11. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024 Processo nº 48035.001176/2024-93 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico acima descrito, para ajustes ao edital, com o objetivo de garantir que o processo transcorra de maneira clara, justa e dentro das melhores práticas para EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001493/2024-97. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2024. Contrato n. CT-EPE- 025/2024. Contratado: MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL - 28.712.123/0001-74. Objeto: Contratação de consultoria especializada em Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) para a prestação dos serviços de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN), que incluem a avaliação, revisão e melhoria dos processos, políticas e procedimentos existentes, visando aumentar a resiliência operacional e garantir a continuidade dos negócios da CONTRATANTE em situações de crise ou interrupção. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 85.000,00. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. atender às especificações da contratação. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-078/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 2.3, 3.11, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 4.464,41. Vigência: 11/09/2024 a 11/10/2024. Assinatura: 11/09/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910852024 - UASG 113206 Processo: COMAN.E-2024/06/0052 Objeto: Serviço de manutenção para conservação de disjuntores dos painéis CBTG, CBT1, CBT2, CBT3, PDG1, PDG2 e PDG3, do fabricante ABB Ltda., instalados na FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910772024 Fornecimento de protetor de calçado shoe cleaner cano longo, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência e nas Condições Comerciais. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas:26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Objeto: contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da Nuclep, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018. Empresa vencedora: SHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 15.809.115/0001-07, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 12/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-147/2024.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES EM MÓDULOS METÁLICOS DESMONTÁVEIS, COM PAREDES E TETOS TERMOACÚSTICOS, TIPO ESCRITÓRIO, PARA ATENDIMENTO A 06 (SEIS) APLICAÇÕES NAS USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2 DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA: no período de 12/09/2024 a 02/10/2024, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino