DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão da Revogação Pregão Eletrônico Nº 36/2023 Fica suspensa a revogação da licitação supracitada, referente ao processo nº 35014325228202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de posto de trabalho de Assistente Administrativo de Níveis Médio e Superior, para atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas vinculadas a esta. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 35014.199015/2021-84. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão dos postos de desinfecção do contrato nº 46/2021, a partir do dia 27/08/2024, conforme art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.5.1 do termo de referência - anexo i do edital do pregão eletrônico nº 05/2021.. Vigência: 11/09/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.001,53. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.151251/2024-62. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-62, CNPJ Nº 03.892.432/0001-42. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EFRAIM MILLER ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-62. GERÊNCIA EXECUTIVA ANÁPOLIS EXTRATO DE DOAÇÃO REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35070.000054/2009-72. OBJETO: Reversão de Doação de imóvel no Município de Nerópolis/GO, localizado na Área Lote nº APM 03 C 2, situado à Rua Lindolfo Ferreira, do Setor São Paulo, com área de 1.007,16m2 , CEP 75.460-000, - Nerópolis/GO, registrado sob a matrícula nº 5.784, 1° Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Comarca de Nerópolis, Goiás. DECISÃO: Considerando a não edificação da APS NERÓPOLIS/GO até 01/12/2019, atendendo o disposto do art. 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, o Despacho Decisório - SRNCO/INSS Nº 32, de 23 de maio de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/05/2024, da Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, Sra. LEA BRESSY AMORIM, com fundamento legal no artigo 22-B, da Lei Federal nº 13.240/2015, REVERTE em favor do Município de Nerópolis/GO, o imóvel: Lote nº APM 03 C 2, situado à Rua Lindolfo Ferreira, do Setor São Paulo, com área de 1.007,16m2 , CEP: 75.460-000 - Nerópolis/GO, cadastrado no SGPIweb sob o nº 10973-08. CARTÓRIO: 1° Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - Comarca de Nerópolis Goiás. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Katianne Alves Barbosa, Gerente Executiva de Anápolis/GO, subdelegada pelo Chefe da COFL/SRNCO, nos termos do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS nº 24, de setembro de 2022, e pelo Município de Nerópolis/GO, Gil Tavares, Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - Comarca de Nerópolis - Estado de Goiás, AV.2-5.784, de 02/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 35465.000026/2017-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.878.078/0001-92 - SANTOS & SANTOS E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste, limitado ao valor do laudo de avaliação, do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Ermelino Matarazzo/SP. Novo valor mensal. R$ 26.500,00. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.023852/2023-03. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva programada e periódica e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta- carga instalados nas unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii do inss, nos estados de minas gerais e espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.274.915,55. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.104247/2023-24. Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 76.719.376/0001-12 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UMUARAMA LTDA. Objeto: Servic–os comuns de prestação de cursos de concessão de carteira nacional de habilitação - cnh, troca de categoria e cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar, destinados aos segurados em programa de reabilitação profissional - rp, no ãmbito da superintendẽncia regional sul do instituto nacional do seguro social, nas condic–ões estabelecidas no termo de referẽncia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.104247/2023-24. Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.780.884/0001-07 - CFC DAL PONTE LTDA. Objeto: Servic–os comuns de prestação de cursos de concessão de carteira nacional de habilitação - cnh, troca de categoria e cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar, destinados aos segurados em programa de reabilitação profissional - rp, no ãmbito da superintendẽncia regional sul do instituto nacional do seguro social, nas condic–ões estabelecidas no termo de referẽncia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 3.162,67. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 35014.181335/2023-40. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 68/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999,87. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.075502/2024-03, OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Putinga, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA A S S I N AT U R A : 11/09/2024 VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - ADRIANA POLESE - Presidente do Sindicato Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.156904/2023-14. Pregão Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 17.491.443,19. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000176/2024-78. Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfaolipudase apresentação: injetável, concentração: 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 6.739.243,50. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038025/2023-10. Pregão Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A.. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo Anticorpos Anti T. Pallidum e HIV I/II, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 25000.131466/2023-81. Dispensa. Nº 90111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do item 1: Lamivudina (3TC) 150mg. Vigência: 11/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.097.613,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).