DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929961/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.149.165/0001-62. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.903,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935711/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.147.497,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 56,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936460/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.888.926,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2022 a 21/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937792/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.210.881/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 476.636,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 28/09/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n°00.394.544/0191-02 e o Centro Universitário Facid Wyden- UNIFACID WYDEN YDUQS EDUCACIONAL LTDA - CNPJ n° 03.681.572/0001-71. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior. PROCESSO: 25015.000547/2024-52 VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando- se o término dos estágios iniciados. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Luciano Fernandes Lemos Rocha - Reitor do Centro Universitário Facid Wyden. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25017.002938/2023-19. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação que presta o serviço de publicidade legal impressa ou eletrônica de matérias que, por força de lei, necessitam de divulgação em jornais de grande circulação, trazendo efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação, proporcionando maior transparência à rotina administrativa, além de ampliar a competitividade, para atender a superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO 2024 Processo 25000.087098/2020-84 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024 que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ, CPF: .768.108-* Ex-Secretária de Estado da Saúde do Amazonas, para no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 33374.015541/2017-08. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no iapc/ibge acumulado de junho de 2023 a maio de 2024, na ordem de 3,9259% (três inteiros e nove mil duzentos e cinquenta e nove décimos de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de serviços, com reposição total de peças e acessórios, na modalidade inexigibilidade, da lavadora termodesinfectadora e sistema de osmose reversa, ambos da marca baumer, pertencentes a central de material de esterilização do hospital federal de bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no projeto básico e a proposta da contratada.. Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.533,64. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401054342202461. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 11/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 33367.028182/2020-35. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.588,28. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 19/2020, firmando entre o Hospital Federal do Andaraí e a empresa Navele Empreendimentos e Serviços LTDA., conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão, na forma do inc. XII, do artigo 78, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, do contrato inicial, tendo como justificativa da contratada, sei 0038673752, bem como devido a não manutenção de todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, o ato passa a contar da data de 04/03/2024. A rescisão do contrato 19/2020 encontra amparo no disposto do inc. XII, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato original.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 10 / 2024, firmado em 10 / 09 / 2024. Nº Processo: 33433.123820/2024-13 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 21.544.585/0001-80, Comodante: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento (0042688293): Quatro (04) compressores SISTEMA DE COMPRESSÃO SCD 700 SEQUENCIAL KENDALL para serem utilizados com as perneiras adquiridas, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI (0042688293); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, do item constante da Nota de Empenho (0042691182) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.045638/2024-14 - HFSE para atender ao processo de aquisição de perneiras pneumáticas descartáveis, visando atender a demanda dos serviços de ginecologia e unidade materno fetal (UMF) do HFSE, constitui parte desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda ( 0039871530 )e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.045638/2024-14- HFSE; a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 88 / 2023 ( 0042691767)- constante do Processo Administrativo n.° 23079.254442/2022-80 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.045638/2024-14 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado revelia, conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.623, realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SUSAM), para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. E-mail [email protected]. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO